A Prefeitura de Porto Nacional, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, convida todos aqueles que contribuem para o enriquecimento cultural da cidade a participarem da primeira oitiva referente à Lei Aldir Blanc II - Cultura Viva. O evento está marcado para esta terça-feira, dia 02, às 16h, no auditório da UFT centro.
Durante a reunião, serão abordados temas como requisitos, responsabilidades, prestação de contas, oportunidades, categorias elegíveis para pleitear os recursos, entre outros assuntos relevantes. Além disso, haverá espaço para esclarecimento de dúvidas por parte dos presentes.
O prefeito Ronivon Maciel ressalta a importância da participação ativa da comunidade na promoção da cultura. "É fundamental que esses recursos sejam direcionados para que nossa população desfrute de toda a diversidade cultural que nossa cidade tem a oferecer, ao mesmo tempo em que apoiamos os produtores culturais locais na realização de seus projetos."
Já o secretário de Cultura e Turismo, Fernando Windlin, detalha a distribuição dos recursos. "Porto Nacional receberá o valor restante, em torno de 120 mil, que serão distribuídos entre a sede e os distritos com o intuito de alcançar uma maior abrangência e beneficiar diversas regiões", explica o secretário.
A Lei Aldir Blanc II representa um marco na promoção cultural do país. Instituída pela Lei 14.399/2022 e regulamentada pelo Decreto 11.740/2023, busca fomentar a cultura nacional e fortalecer as políticas públicas do setor, garantindo repasses financeiros ao longo dos próximos cinco anos para impulsionar o desenvolvimento social por meio da arte e da cultura.
