Motivo de orgulho para todos os tocantinenses, o desempenho do Governo do Estado na execução da Lei Paulo Gustavo (LPG) foi aplaudido por secretários de Cultura de todos os estados brasileiros, secretários nacionais do Ministério da Cultura (MinC) e a própria ministra Margareth Menezes, na manhã desta quinta-feira, 7, diante do anúncio de que o Tocantins executou 99,1% dos recursos da lei emergencial de fomento, o maior percentual do país. Os dados foram apresentados pelo MinC durante o primeiro dia de reunião do Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais de Cultura, que ocorre até esta sexta-feira, 8, em Salvador (BA).
“É com muito orgulho e principalmente com a certeza de que esta gestão está no caminho certo, que vimos o Tocantins em destaque na apresentação do Ministério da Cultura sobre a execução da Lei Paulo Gustavo em todo o país”, comemorou o secretário Tião Pinheiro, que participa do encontro acompanhado da secretária-executiva Valéria Kurovski e a chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria da Cultura do Tocantins, Dinara Prado.
Ao fazer uso da palavra na reunião, o secretário destacou a ousadia do governador Wanderlei Barbosa ao recriar a Secretaria da Cultura em 2023, após mais de dez anos de hiato na gestão pública estadual de cultura. E parabenizou a ministra Margareth Menezes por guiar com maestria a dedicada equipe do MinC, na retomada das políticas públicas voltadas para a cultura. “As dores que nós sofremos na execução da Paulo Gustavo foram muito intensas... vários estados sofreram o mesmo. E o esforço do MinC no Tocantins, nas pessoas do Cícero Belém, coordenador do Escritório Regional e da Cejane Pacini, superintendente do Iphan, sempre trabalhando de mãos dadas com os municípios e com a sociedade civil, o Estado é coroado com esses resultados”
O Painel de Dados da LPG, disponível no site do Ministério da Cultura, é uma ferramenta de acompanhamento da execução dos recursos da lei, com valores extraídos das contas bancárias dos entes públicos e atualizados mensalmente. Os saldos nas contas específicas do audiovisual e de outras linguagens incluem recursos de rendimentos bancários e reversões dos municípios que não fizeram adesão à LPG – no caso do Tocantins, apenas dois.
Conforme dados da Secult, foram 536 vagas disponibilizadas nos cinco editais lançados – 250 premiações e 286 projetos culturais –, sendo que, após redistribuição de recursos de categorias e/ou módulos sem inscritos ou classificados, e com a convocação de 38 suplentes com recursos extraordinários, a LPG estadual contemplou 509 propostas (269 premiações e 240 projetos), das quais 506 já receberam os recursos. Com isso, o Governo do Tocantins executou 99,1% dos mais de R$ 26 milhões referentes à Lei Paulo Gustavo.
G20 da Cultura
Paralelamente à reunião do Fórum Nacional de Secretários de Cultura, acontece em Salvador o último encontro presencial do G20 da Cultura, com início no último dia 4. As agendas dos dois eventos se convergem em alguns momentos, como no jantar oferecido pelo governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, aos ministros da Cultura dos países do G20, na noite desta quinta-feira, no Museu de Arte Moderna, para o qual os secretários estaduais também foram convidados e com presenças de celebridades. Mais cedo, antes ainda da reunião do fórum que acontece no Centro Cultural Solar Ferrão, no Pelourinho, os participantes puderam assistir a uma missa de boas-vindas na Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, seguida de uma reunião no Centro Cultural Solar Ferrão.
Na sexta, a reunião do fórum será precedida por um momento cultural na Casa do Olodum, com apresentações da Escola Olodum e da Escola de Dança da Fundação Cultural do Estado da Bahia (Funceb). À noite, na Concha Acústica, todos os secretários presentes ao encontro participarão do show de encerramento do G20 da Cultura na Concha Acústica.