Nesta segunda-feira, 04 de novembro, a Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou o texto substitutivo do Projeto de Lei 2407/15, apresentado pelo deputado Vavá Martins (Republicanos-PA), que amplia a possibilidade de utilização dos recursos da Lei de Incentivo à Cultura (Lei Rouanet) para qualquer tipo de música religiosa e eventos a ela relacionados, incluindo os promovidos por igrejas.
Atualmente, a Lei Rouanet permite a utilização de seus recursos para fomento da música gospel e dos eventos relacionados, com exceção dos promovidos pelas igrejas.
O PL 2407/15, do deputado Jefferson Campos (PSB-SP), pretendia abranger a música gospel promovida pelas igrejas na Lei de Incentivo à Cultura, mas o texto substitutivo, que foi aprovado, ampliou ainda mais abrangência.
Segundo o deputado Vavá Martins, as igrejas devem ser beneficiadas também pela Lei Rouanet como uma forma de reconhecer o papel evangelizador das instituições religiosas. A proposta será encaminhada à Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que a analisará em caráter conclusivo.