Com o objetivo de fortalecer a gestão ambiental e integrar as políticas públicas relacionadas ao enfrentamento do desmatamento e à valorização dos territórios tradicionais, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), realizou 12 reuniões técnicas com representantes de secretarias e órgãos estaduais para a construção do Subprograma de Fortalecimento Institucional do Programa Jurisdicional de REDD+ do Tocantins (JREDD+).
Durante os encontros, os participantes contribuíram para a elaboração da Matriz Lógica do Subprograma — ferramenta que organiza as atividades previstas, os setores responsáveis, os parceiros envolvidos e as estimativas orçamentárias. A iniciativa busca alinhar esforços entre diferentes áreas do governo, potencializando o impacto das políticas públicas já existentes e garantindo respostas mais coordenadas às prioridades ambientais do Estado.
Participaram das oficinas a Secretaria da Educação (SEDUC), Secretaria da Agricultura e Pecuária (SEAGRO), Secretaria da Pesca e Aquicultura (SEPEA), Secretaria do Planejamento e Orçamento (SEPLAN), Secretaria do Turismo (SECTUR), Secretaria da Mulher (SECMULHER), Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (SEPOT), Controladoria-Geral do Estado, Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), Agência de Fomento e o Batalhão da Polícia Militar Ambiental (BPMA/PMTO).
Reunião realizada com Instituto Natureza do Tocantins - (Naturatins)
As reuniões também evidenciaram como o Subprograma poderá fortalecer projetos estratégicos já em andamento, além de incorporar demandas identificadas junto aos PIQPCTAFS (povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares). O processo reforça a visão de que a governança ambiental deve ser integrada, participativa e orientada por resultados.
O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Marcello Lelis, destacou a importância do alinhamento entre as instituições estaduais na construção do Subprograma de Fortalecimento Institucional do JREDD+. Segundo ele, a iniciativa reforça a atuação integrada do governo e amplia o alcance das políticas públicas ambientais. “Ao reunir diversos órgãos do Estado em um planejamento conjunto, estamos garantindo que as políticas públicas ambientais sejam mais integradas, eficazes e alinhadas às necessidades dos povos indígenas, quilombolas, comunidades tradicionais e agricultores familiares”, destacou.
Para Rose Sena, técnica da Semarh responsável pela condução do encontro, a presença ativa de diferentes secretarias e órgãos estaduais contribui significativamente para tornar o programa mais consistente, integrado e alinhado às realidades do Estado “Construir uma política pública inovadora como REDD+ exige um processo cuidadoso e abrangente, e assim tem sido nossa condução nas diversas etapas. Todas as contribuições dos gestores e servidores públicos envolvidos, nesta etapa, foram primordiais e alinhadas ao propósito do Programa, incorporando ações e iniciativas que promovem bem-estar social, fortalecem a economia e reforça as práticas produtivas sustentáveis, com ênfase na mitigação e adaptação climática.” afirma.
A próxima etapa prevê a realização de reuniões intersetoriais para alinhamento das ações que envolvem mais de um órgão público, com foco na transversalidade e na eficiência da implementação. Para isso, está em construção uma Matriz de Transversalidade, que irá demonstrar de forma visual e objetiva como cada instituição se conecta com diferentes cadeias produtivas e linhas de ação no âmbito do Subprograma.
A validação dessa Matriz será realizada de forma coletiva, com todos os órgãos envolvidos, consolidando o planejamento conjunto e reforçando o compromisso do Estado com uma gestão ambiental robusta, transparente e voltada às comunidades que historicamente atuam na conservação dos recursos naturais.
