O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), divulgou nesta segunda-feira, 21, no site oficial da pasta, o resultado definitivo da habilitação das inscrições do edital Arquivos e Acervos 2024. O documento também será publicado na terça-feira, 22, na edição nº 6681 do Diário Oficial do Estado (DOE).
O certame é executado com recurso do Fundo Estadual de Cultura (FEC), avaliado em R$ 880.000,00, que será destinado a 11 projetos de R$ 80.000,00 cada. O intuito é assegurar ações voltadas para instalação, manutenção, restauração ou preservação de acervos históricos, artísticos e culturais. Ao todo, 18 iniciativas foram inscritas e vieram de oito cidades tocantinenses: Palmas, Porto Nacional, Araguaína, Pium Afonso, Araguacema e Natividade.
Os projetos contemplados poderão utilizar os recursos para contratação de serviços especializados, remuneração de equipe de trabalho, aquisição de acervo, de materiais de consumo e ferramentas necessárias às atividades do projeto, de mobiliário e materiais permanentes especializados para área de arquivos e acervos, viagens dentro do escopo do projeto, qualificação profissional na gestão, assessoria jurídica, contábil e de comunicação, entre outras despesas a serem aprovadas no orçamento, conforme edital.