O Governo do Tocantins divulgou o resultado do Edital de Credenciamento nº 005/2025, destinado à formação do Banco de Pareceristas para avaliação de projetos culturais da Secretaria de Estado da Cultura (Secult), em parceria com a Secretaria da Fazenda (Sefaz).
Publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), edição nº 7.255, página 68, na terça-feira, 3, o resultado selecionou 121 profissionais, entre pessoas físicas e jurídicas (MEI) de todo o território nacional. Os credenciados são das áreas de Cultura Tradicional e Popular, Patrimônio Cultural, Cultura Urbana, Política Nacional Cultura Viva (PNCV), Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Dança, Literatura, Música e Teatro.
Os pareceristas atuarão na análise técnica de projetos culturais apresentados aos editais e chamadas públicas da Secult. Eles poderão ser convocados conforme a demanda da Secretaria, sem vínculo empregatício, e receberão remuneração de acordo com o número de projetos analisados, conforme previsto no edital. O credenciamento ocorre de forma contínua e os interessados podem enviar os documentos para participação.
Recursos
Conforme o item 08 do edital, fica aberto o prazo de três dias úteis para a interposição de recursos, contados a partir da data de publicação do resultado no Diário Oficial do Estado.
Acesso aos documentos
– Clique aqui para conferir o Resultado do credenciamento no DOE, página 68
– Clique aqui para conferir o Edital nº 005/2025 de Credenciamento de Pareceristas de Projetos Culturais 2025
