O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria dos Esportes e Juventude, e o Ministério do Esporte, promoveram nesta quinta-feira, 29, o Seminário de Capacitação sobre a Lei de Incentivo ao Esporte. O evento realizado no Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos, em Palmas, reuniu atletas, gestores municipais e entidades esportivas. O evento trouxe discussões sobre a legislação e as etapas para os projetos de captação de recursos.
O secretário de Estado dos Esportes e Juventude, Elenil da Penha, enfatizou a participação dos desportistas de todo o Tocantins e o papel dessa construção de fomento aos esportes. “O Governo do Tocantins tem procurado implementar através dos chamamentos públicos e por meio de discussões com as federações e com a sociedade em geral, os esportes no Tocantins. Nós entendemos que é preciso avançar, mas aqui no Tocantins estamos dando apoios a todas a modalidades esportivas e criando politicas públicas nas comunidades”, explicou.
O Secretário Nacional de Esporte Amador, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do Esporte, Paulo Henrique Perna Cordeiro, destacou o papel desses encontros para democratizar, desenvolver e construir as políticas de fomento aos esportes. "Precisamos fazer o esporte chegar onde devidamente deve chegar. Nós da Secretaria Nacional queremos cada vez mais, contribuir para o desenvolvimento do esporte no Tocantins. Estamos aqui para tratar da Lei, mas futuramente vamos discutir outras pautas de incentivo ao esporte. Não tem pauta melhor para as políticas governamentais e de políticas públicas do que o esporte. Esporte significa saúde preventiva, educação e lazer", afirmou.
O seminário realizado em Palmas, foi ministrado pelo Coordenador-Geral de Gestão da Lei de Incentivo ao Esporte do Ministério do Esporte, André Luiz Magdalena de Oliveira. “Ao promover a discussão sobre a Lei de Incentivo, contribuímos para a transparência e o entendimento público sobre a apresentação de projetos. Participar de seminários sobre a Lei de Incentivo ao Esporte é essencial para aproveitar ao máximo os benefícios oferecidos por essa legislação e contribuir para o desenvolvimento do setor esportivo”, declarou.
O diretor Municipal de Esporte de Cariri do Tocantins, Sidney Barbosa, reforçou que a capacitação vai fortalecer as modalidades esportivas. “Os representantes dos municípios se empenharam em participar, pois temos muito a aprender e levar conhecimentos. Gostaria de agradecer o Governo do Estado pelos apoios e suportes concedidos aos municípios. Vamos levar muitas coisas boas para cada município e isso só tem a crescer os esportes no Tocantins”.
Lei de Incentivo
A Lei de Incentivo ao Esporte permite que recursos sejam aplicados em projetos desportivos e paradesportivos distribuídos por todo o território nacional. Por meio de doações e patrocínios, os projetos executados atendem diferentes públicos. Mais do que um instrumento jurídico, trata-se de uma inovação e um avanço na consolidação do paradigma do esporte como um meio de inclusão social.
O Tocantins já possui projetos que são atendidos pela Lei de Incentivo ao Esporte como o da Associação Atlética Atenas. “Acho muito válida a iniciativa do Estado de trazer essa capacitação para que as associações, federações e prefeituras possam ter seus projetos apoiados através da Lei. Foi muito importante essa parceria da Secretaria de Estado com o Ministério do Esporte, buscando meios de fortalecer os projetos esportivos”, destacou o coordenador técnico do projeto, Luiz Eduardo Catapan.