O Governo do Tocantins, via Secretaria da Cultura (Secult), tornou público nesta sexta-feira, 30, o Edital Arquivos e Acervos 2024, em um investimento de R$880.000,00, com recursos do Fundo Estadual de Cultura (FEC), destinados a 11 projetos, sendo R$80.000,00 para cada. O certame está disponível no Diário Oficial do Estado (DOE) e no site da Secult. As inscrições começam a partir do dia 9 de setembro.
Anunciado durante a programação do I Seminário de Arquivos Históricos Documentais do Tocantins como primeiro edital nessa modalidade no estado, o objetivo é garantir ações voltadas para instalação, manutenção, restauração ou preservação de acervos históricos, artísticos e culturais. Podem participar pessoas físicas maiores de 18 anos (residentes do estado há pelo menos dois anos) e pessoas jurídicas com ou sem fins lucrativos (também sediadas há pelo menos dois anos no Tocantins).
As 11 oportunidades destinadas aos projetos de arquivos e acervos inscritos e contemplados no certame passarão a compor a Rede Estadual de Arquivos. O edital busca atender projetos nas diferentes regiões do Tocantins, sendo duas vagas para a capital Palmas e três para cada região: Norte, Central e Sul. Conforme previsto no documento, as que não forem preenchidas serão transferidas para o suplente de maior nota de qualquer uma das outras regiões.
Cada projeto receberá R$80.000,00 e poderá utilizar os recursos para contratação de serviços especializados, remuneração de equipe de trabalho, aquisição de acervo, de materiais de consumo e ferramentas necessárias às atividades do projeto, de mobiliário e materiais permanentes especializados para área de arquivos e acervos, viagens dentro do escopo do projeto, qualificação profissional na gestão, assessoria jurídica, contábil e de comunicação, entre outras despesas a serem aprovadas no orçamento, conforme edital. Leia na íntegra o certame aqui.