Na noite desta sexta-feira, 8, o Governo do Tocantins, via Secretaria da Cultura, publicou no site oficial da pasta três editais lançados com recursos da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), voltados para a Política Nacional da Cultura Viva. Ao todo, são R$ 2.370.000,00 milhões destinados ao fomento - sendo R$ 780.000,00 para Pontos de Cultura e R$360.000,00 para Pontões de Cultura - , e para premiações que somam R$ 1.230.000,00. As inscrições podem ser realizadas na plataforma pnab.cultura.to.gov.br até o dia 17 de novembro e os certames também serão divulgados no Diário Oficial do Estado (DOE).
Edital de Pontos de Cultura (Fomento)
O valor total do edital é de R$ 780.000,00 para a seleção de 6 projetos, para todo o estado, no valor de R$ 130.000,00 cada. O objetivo é selecionar projetos que promovam o acesso da população aos bens e aos serviços culturais nos territórios e comunidades onde atuam, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Podem participar Pontos e Pontões de Cultura certificados pelo Ministério da Cultura e com constituição jurídica (CNPJ); e Organizações da Sociedade Civil sem fins lucrativos que desenvolvam e articulem atividades culturais em suas comunidades, e ainda não estejam certificadas como Ponto ou Pontão de Cultura pelo Ministério da Cultura, desde que cumpram os requisitos para a certificação no Cadastro Nacional.
Edital de Pontões de Cultura (Fomento)
O certame possui uma vaga de R$360.000,00 destinada a projetos que desenvolvam, acompanhem e articulem atividades culturais, em parceria com as redes regionais, identitárias e temáticas de pontos de cultura. Podem participar associações culturais já certificadas como Pontos ou Pontões de Cultura.
Edital de Pontos e Pontões de Cultura (Premiação)
O objetivo é premiar projetos, iniciativas, atividades ou ações de Pontos e Pontões de Cultura, nos termos da Política Nacional de Cultura Viva. Além do reconhecimento pela contribuição já realizada por Pontos e Pontões de Cultura (com ou sem CNPJ), o edital certificará também as entidades (com CNPJ) e coletivos informais (sem CNPJ) que ainda não são certificadas, mas que têm características de Pontos de Cultura.
O valor do edital de premiação contempla 35 entidades e/ou coletivos, e totaliza R$ 1.230.000,00, sendo dividido nas seguintes categorias:
a) 4 prêmios de R$60.000,00 para Pontos ou Pontões de Cultura já certificados com CNPJ próprio ou entidade parceira;
b) 2 prêmios de R$60.000,00 para entidades com CNPJ não certificados;
b) 19 prêmios de R$30.000,00 para Coletivos Culturais, já certificados como Pontos de Cultura;
c) 10 prêmios de R$30.000,00 para Coletivos Culturais ainda não certificados como Pontos de Cultura.
Confira o cronograma dos três editais:
Lançamento dos Editais: 08 de novembro
Inscrições: 08 a 17 de novembro
Publicação das inscrições recebidas: 18 de novembro
Avaliação das inscrições: 20 a 26 de novembro
Publicação do resultado preliminar da Avaliação: 27 de novembro
Prazo de recursos ao resultado preliminar: 28 a 30 de novembro
Avaliação dos recursos: 02 a 07 de dezembro
Publicação do resultado final da Seleção: 09 de dezembro
Apresentação de documentos para Habilitação: 10 a 17 de dezembro
Publicação do resultado preliminar da Habilitação: 18 de dezembro
Prazo de recursos ao resultado preliminar: 19 a 23 de dezembro
Publicação do resultado final da Habilitação: 24 de dezembro
Assinatura de contratos: 26 a 30 de dezembro