O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Cultura (Secult), torna público nesta sexta-feira, 1º, o resultado definitivo da fase de avaliação de mérito cultural do edital Prêmio Mérito Cultural (n° 17), lançado com recursos oriundos da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022). A lista com os classificados pode ser consultada no site da Secult e no Diário Oficial do Estado, na edição da próxima segunda-feira.
O edital no valor de R$ 300 mil busca premiar 20 personalidades e entidades culturais que desempenharam papel fundamental ou continuam a contribuir significativamente para o desenvolvimento da arte e da cultura do estado do Tocantins. Cada contemplado levará um prêmio de R$ 15 mil, sendo dez classificados na categoria Patrimônio e dez em Linguagens Artísticas.
No total foram inscritas 250 propostas de vários municípios tocantinenses. O resultado definitivo desta fase em que as propostas foram analisadas por pareceristas de todo o país selecionados pela Secult, por meio de edital público de credenciamento, demonstra a diversidade da cultura do estado. Dos 20 classificados, 55% são do interior – Porto Nacional, Gurupi, Natividade, Paraíso do Tocantins, Brejinho de Nazaré, Araguaína, Mateiros e Miracema – e 45% são da capital, Palmas.
Conforme o cronograma do edital, os 20 proponentes classificados devem inserir os documentos de habilitação entre os dias 4 e 8 de dezembro, na plataforma de inscrição da LPG. O resultado preliminar desta fase será publicado no dia 13 de dezembro e o prazo para interposição de recursos vai de 14 a 18 do mesmo mês. A publicação do resultado do edital está prevista para sair a partir de 22 de dezembro.