Na tarde desta quinta-feira, 9, a Secretaria da Cultura (Secult) e a Federação das Indústrias do Estado do Tocantins (Fieto), por meio do Serviço Social da Indústria (SESI), firmaram, oficialmente, acordo de cooperação, em andamento desde o mês de outubro, para o desenvolvimento de um trabalho em conjunto com o objetivo de capacitar agentes culturais tocantinenses no edital da Lei Rouanet Norte.
A assinatura aconteceu na sede da Fieto em Palmas e contou com a participação de gestores dos três órgãos. Por parte da Secult, estiveram presentes o secretário da Cultura Tião Pinheiro, a secretária-executiva Valéria Kurovski e a assessora de assuntos institucionais, Aurielly Painkow. Também estiveram presentes o presidente da Fieto, Roberto Pires, e o superintendente do Sesi, Fernando Ferreira.
“Essa união de esforços entre o Governo Federal através do Ministério da Cultura e o Sesi no âmbito nacional chega também aos estados. No caso tocantinense, reforça o apoio que o sistema Fieto sempre deu ao nosso fazer cultural contribuindo ainda mais para esse momento altamente favorável ao setor. Esse termo vai proporcionar uma capacitação que visa preparar nossos fazedores culturais para entrarem no Edital da Lei Rouanet Norte em condições mais favoráveis na captação de recursos para seus projetos”, argumenta o secretário Tião Pinheiro.
“Esse protocolo marca uma retomada do apoio a projetos culturais pelo SESI Nacional que dispôs de sua estrutura e pessoal nos estados para a formação de agentes culturais que garantam a adequada captação de recursos, conforme previsto no edital da Lei Rouanet. Nossa expectativa é alcançar o maior número possível de interessados e deixá-los aptos a inscrever bons projetos que contribuam para o trabalho da classe artística na região Norte", destacou o presidente da Fieto, Roberto Pires.
Lei Rouanet Norte e capacitação de agentes culturais
Como o próprio nome já sugere, a Lei Rouanet Norte tem como foco a promoção de projetos culturais nos sete estados da região, com um aporte de R$ 24 milhões e um mínimo de R$ 2,5 milhões para cada estado. Esses recursos são provenientes de incentivos fiscais de quatro empresas parceiras: Banco do Brasil (BB), Caixa Econômica Federal (CAIXA), Banco da Amazônia (BASA) e Correios e Telégrafos (Correios), e os projetos contemplados terão, cada um, um teto de R$ 200.000,00.
No Tocantins, a capacitação de agentes culturais acontece a partir da parceria firmada entre Secult e Fieto/Sesi, que promoverá oficinas que visam oferecer todas as habilidades técnicas para elaboração de projetos, processos de inscrição, execução e prestação de contas, relativos à Lei Rouanet Norte. Os encontros serão realizados no laboratório de informática do Sesi, e de forma on-line, nos dias 27 e 28 de novembro, e o formulário para inscrições será divulgado na próxima semana, após a publicação do edital.