Terça, 08 de Abril de 2025

Comitê Técnico inicia análise das diretrizes para instruir a consultoria de elaboração do Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa do Tocantins

Consultoria contratada pela Conservação Internacional do Brasil deverá atender requisitos do Termo de Referência para os produtos apresentados

Foto: Washington Luiz-Governo do Tocantins
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Cleide Veloso/Governo do Tocantins

07 abril, 2025 às 18:45

O Comitê Técnico para acompanhamento dos estudos destinados a subsidiar a elaboração do Plano Estadual de Recuperação da Vegetação Nativa do Tocantins (CT-Peveg), realizou nesta segunda-feira, 7, a primeira reunião para discutir o aprimoramento de metodologias e a definição de diretrizes compatíveis com as demandas do cenário ambiental atual do estado e que deverão instruir requisitos do Termo de Referência para seleção da consultoria que será contratada, com aporte da Conservação Internacional do Brasil (CI-Brasil) para formulação do Peveg-TO.

Na sala de reuniões da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), os membros do CT-Peveg iniciaram os trabalhos, com a apresentação da CI-Brasil, que destacou entre outros pontos, as estratégias transversais do Plano Nacional de Vegetação Nativa (Planveg). O Planveg é considerado o instrumento de implementação da Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa (Proveg) e tem como pilares da sua estrutura, a cadeia produtiva de recuperação; financiamento; pesquisa, desenvolvimento e inovação; inteligência espacial e monitoramento; além dos arranjos estabelecidos e do envolvimento dos setores na construção do plano.

Em seguida, os membros do Comitê Técnico acompanharam a apresentação do papel do CT-Peveg que é estruturar o Termo de Referência para contratação do serviço de consultoria para elaboração dos diagnósticos, estudos priorizados, mapeamento de áreas prioritárias para recuperação da vegetação nativa, estruturação de documentos e elaboração do plano estadual, bem como a explanação do objetivo do Peveg-TO,.

Com intercalação dos diálogos, os membros assistiram na sequência a apresentação de produtos já desenvolvidos, que possuem dados considerados relevantes para o alinhamento de informações. Na ocasião foram acrescentadas contribuições sobre especificidades de diferentes cenários, com sugestão de requisitos a serem observados no aprimoramento dos estudos e produtos a serem desenvolvidos.

A diretora de Inteligência Ambiental, Clima e Floresta da Semarh, Cristiane Peres, adiantou que o próximo passo será a reunião do grupo de trabalho (GT) criado no âmbito do CT-Peveg para discutir e descrever quais produtos são necessários ao plano, no cenário ambiental atual.

“Esse grupo de trabalho vai acompanhar todo esse processo desde a contratação da empresa, a entrega dos produtos até o produto final, que é o Plano Estadual e que vai para apreciação do Conselho Estadual do Meio Ambiente. Hoje apresentamos todo material que existia desde 2018, sobre o levantamento de restauração florestal no estado, a gente fez esse mapeamento, discutiu dados e explicou qual é a competência desse Comitê Técnico para contribuir com a elaboração do Plano. Agora, no GT vamos atualizar esses dados e trazer novos cenários diante de todo avanço que tivemos nos últimos sete anos”, ressaltou Cristiane Peres.

O coordenador de Projetos da Conservação Internacional do Brasil, Carlos Oliveira, afirmou que o material apresentado nesta primeira reunião coloca o estado no protagonismo da sustentabilidade.

“Esse plano vem junto com a Semarh e diversos stakeholders [partes interessadas] parceiras trabalhar os pontos de restauração, para que a recuperação da vegetação nativa possa caminhar junto com a produção alinhada à sustentabilidade do estado e suas ações. Os pontos discutidos para elaboração do Peveg-TO se articulam com o propósito da CI-Brasil, que hoje trabalha com três pilares, a natureza para o clima, paisagens sustentáveis e conservação dos oceanos. Sendo os dois primeiros pilares, totalmente voltados aos produtos esperados para o Plano Estadual do Tocantins”, realçou Carlos Oliveira.

 

Participantes

A primeira reunião do CT- Peveg contou com as presenças da Semarh, a titular Letícia Freitas e a  suplente Arlete Lima; da Secretaria da Agricultura e Pecuária, o titular Marcelo Aguiar; da Secretaria do Planejamento e Orçamento, o titular Rodrigo Sabino e Paulo Augusto; do Instituto Natureza do Tocantins, o titular Maurício de Araújo.

Entre os representantes das instituições convidadas, participaram do Ministério Público do Estado do Tocantins, o suplente Henrique Santos; da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, o titular Alexandre Uhmann; da Federação da Agricultura e Pecuária do Tocantins, o titular Luiz Cláudio Cruz; da Superintendência do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis no Tocantins, a titular Mariana Matos; do Instituto Perene, o titular Ricardo Haidar e a suplente Iamilly Cunha.

Outra instituição convidada, o Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins também faz parte da composição desse Comitê Técnico.