O governo do Tocantins assinou nesta quinta-feira, 18 de julho, o Decreto nº 5968/2019 com o objetivo de implementar ações voltadas para o combate e prevenção das queimadas nos municípios de Palmas, Lagoa da Confusão, Formoso do Araguaia, Paranã, Mateiros, Pium, Ponte Alta do Tocantins, Goiatins, Lizarda, Rio Sono e Arraias.
As cidades foram escolhidas em razão do número de focos de queimadas registrados entre janeiro e maio deste ano. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), foram registrados 3.253 focos de queimadas em cerca de 16.265 ha de área, abrangendo os municípios mencionados. Além do mais, a previsão do Núcleo Estadual de Meteorologia e Recursos Hídricos (Nemet), da Fundação Universidade do Tocantins (Unitins), é de ausência severa de chuva em alguma dessas localidades, o que pode agravar ainda mais a situação.
De acordo com o decreto, órgãos como a Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e a Superintendência Estadual de Defesa Civil, vão trabalhar em conjunto nas ações de prevenção, controle, manejo e combate de queimadas e incêndios florestais. Enquanto a Semarh e o Naturatins atuarão no estabelecimento de convênios, contratos e cooperação técnica com entidades voltadas para o trabalho de combate aos incêndios, a Defesa Civil será responsável pelo acompanhamento das ações de campo nos municípios em situação de risco.
De acordo com o governador do Tocantins em exercício, Wanderlei Barbosa, essa medida tem o objetivo de garantir a proteção dos municípios, do meio ambiente e dos proprietários. "Com a medida garantimos a estrutura legal aos órgãos para ações de prevenção e combate ao fogo”, pontuou Barbosa.