Quarta, 22 de Outubro de 2025

Governo do Tocantins analisa proposta para protocolo de atendimento de violência contra a mulher indígena

Elaboração do protocolo visa definir diretrizes com a mobilização de instituições das diferentes esferas da gestão pública.

Cleide Veloso-Governo do Tocantins
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Cleide Veloso/Governo do Tocantins

22 outubro, 2025 às 09:32

O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot) , reuniu a Secretaria da Mulher e a Defensoria Pública Estadual, na apresentação e análise de uma proposta voltada à elaboração do Protocolo de Atendimento de Ocorrências de Violência contra a Mulher Indígena.

O documento em construção tem como finalidade estabelecer diretrizes claras e integradas para o acolhimento e encaminhamento de casos de violência dentro dos territórios indígenas do Estado. Os ajustes iniciados na nesta segunda-feira, 20, serão implementados na proposta que deve avançar com a apresentação para outras instituições que tratam dessa temática, ampliando o diálogo entre as forças que atuam na defesa dos direitos das mulheres e dos povos indígenas e com a formação de uma rede de proteção.

Durante a reunião, a secretária dos Povos Originários e Tradicionais, Narubia Werreria, destacou a importância de um protocolo que respeite a identidade e as especificidades culturais dos povos indígenas, sem permitir que a violência seja naturalizada sob justificativas equivocadas.

“O protocolo vai reunir diretrizes de atendimento para casos de violência contra a mulher indígena, com a mobilização de instituição das diferentes esferas para elaboração deste documento que tem o objetivo também de combater a mistificação de violência cultural que vem sendo atribuída às ocorrências e não faz parte da cultura dos povos originários”, afirmou a secretária.

A iniciativa visa a consolidação de políticas públicas voltadas à proteção das mulheres indígenas, o fortalecimento das ações interinstitucionais no enfrentamento de casos e combate à mistificação de violência cultural.