O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Divaldo Rezende, recebeu em seu gabinete, na tarde desta quarta-feira, 15, o representante da Associação Tocantinense de Municípios (ATM), prefeito de Carmolândia, Douglas Oliveira, para a apresentação da Proposta Preliminar de Regionalização dos Serviços de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos do Estado do Tocantins.
Financiado pelo Ministério das Cidades, o estudo apresenta arranjos ideais de municípios para o compartilhamento de infraestrutura e gestão de resíduos sólidos.
O secretário explicou ao prefeito que esse é um trabalho oferecido ao Tocantins e a mais três estados da federação com o objetivo de tornar a gestão mais eficiente e econômica, especialmente para os municípios de menor porte, por meio do apoio da União e da formação de consórcios. Entretanto, a proposta precisa ser amplamente discutida com os gestores municipais.
Divaldo Rezende esclareceu ainda que a proposta ainda será submetida à aprovação dos municípios e da sociedade, em audiência pública, a ser realizada no dia 12 de novembro.
Paralelamente, a Semarh também promoverá uma consulta pública online, no período de 10 a 19 de novembro para ampliar a participação dos gestores municipais e da população nesta discussão.
“É importante que tenhamos o olhar crítico e colaborativo dos prefeitos neste documento para que a comunidade final — ou seja, os municípios — possam ser beneficiados da melhor forma”, afirmou o secretário.
Divaldo Rezende reiterou ainda que a regionalização pode reduzir custos, atrair investimentos privados para novas tecnologias e melhorar a qualidade dos serviços prestados à população.
Microrregiões
Pela proposta detalhada pela diretora de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, Ellen Amaral, seriam instituídas três microrregiões de resíduos sólidos, prevendo a existência de aterros regionais - além dos existentes - ou estação de transbordos, sendo a microrregião 01, formada por 64 municípios; microrregiões 02 que englobaria 40 cidades e a microrregião 03, com 35 municípios.
Segundo dados do estudo que foi realizado pela empresa Envex Engenharia e Consultoria, 81,3% dos municípios tocantinenses ainda destinam seus resíduos de forma inadequada, enquanto apenas 18,7% fazem a gestão correta. Isso significa que, das 139 prefeituras do estado, somente 26 dispõem em aterros sanitários.
O prefeito de Carmolândia destacou a preocupação da ATM em apoiar os municípios na execução da política de resíduos sólidos e se colocou à disposição para mobilizar os gestores a participarem do processo de audiência e consulta pública. “Vamos mobilizar os prefeitos para que possam contribuir com sugestões em relação a esta proposta”, afirmou Douglas Oliveira.
O prefeito também solicitou que o estudo preliminar seja apresentado aos prefeitos em reunião online, antes da realização da consulta pública.
