Porto Nacional está entre os 35 municípios do Tocantins que receberão o Selo Nacional do Compromisso com a Alfabetização MEC 2024, na categoria Ouro. A cerimônia será realizada na próxima segunda-feira, 10, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), em Brasília, com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
O prefeito Ronivon Maciel e a secretária municipal de Educação, Joana Neres, participarão do evento, promovido pela Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC). O Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização foi criado pelo governo federal, por meio do Decreto n.º 12.191/2024. Essa iniciativa do Ministério da Educação reconhece o compromisso das Secretarias de Educação com a alfabetização infantil, celebrando os avanços alcançados ao longo do ano.
Assim, participaram as Secretarias Estaduais, Municipais e Distrital de Educação que aderiram ao Compromisso Nacional Criança Alfabetizada. Ao todo, nesta primeira edição, 2.592 municípios, 13 estados e o Distrito Federal serão condecorados na categoria Ouro.