Será liberado na segunda-feira, 3 de junho, o novo sistema de cadastramento de propostas de financiamento do Prodetur + Turismo. A migração, segundo o Ministério do Turismo (MTur), substitui o atual formulário de cadastramento e tem como objetivo facilitar a tramitação, análise e acompanhamento dos planos de investimentos encaminhados ao programa.
O que é
Criada há pouco mais de um ano pelo MTur, a ferramenta visa acessar empréstimos em condições especiais e aprimorar atrativos. O programa credencia projetos de estados, municípios e da iniciativa privada à obtenção de financiamentos. Até o momento, o Prodetur+Turismo recebeu 180 propostas, totalizando R$ 6,18 bilhões pleiteados. Dessas, 124 já receberam a chancela do MTur, o Selo + Turismo, instrumento que garante prioridade à análise de empréstimos pelo BNDES e pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF), agentes financeiros oficiais do programa. Entre esses projetos aprovados, 30 são de empresas privadas, 89 de municípios e 5 de estados
O Prodetur + Turismo contempla desde ações como a urbanização de orlas, sinalização turística, captação de eventos até a instalação de novos empreendimentos e marketing, entre outras. Nesta nova fase, os proponentes poderão, acompanhar a tramitação de projetos em tempo real. Os responsáveis pela análise técnica vão enviar avisos para sinalizar se as ações cadastradas estão de acordo. Elas precisam estar alinhadas à Política Nacional de Turismo, ao Plano Nacional de Turismo 2018-2022 e às diretrizes do Prodetur+Turismo.
Com o Selo + Turismo, o documento receberá prioridade de tramitação junto ao banco contratado na operação de crédito. “São medidas para desburocratizar ainda mais o processo de acesso ao crédito no setor. Criando um canal para agilizar a resolução de pendências”, explica o secretário nacional de Estruturação do Turismo do MTur, Robson Napier.
Recadastramentos
Empresas, municípios e Estados já cadastrados no programa Prodetur+Turismo, mas que ainda não tenham recebido o Selo Oficial +Turismo, deverão se recadastrar no novo sistema. “As 56 propostas que estão aguardando documentação complementar deverão ser recadastradas no novo sistema. Essa tramitação vai simplificar e dar celeridade à entrada desses projetos no Prodetur+Turismo”, ressalta o coordenador-geral de Planejamento Territorial do Turismo do MTur, Eduardo Madeira.