A Companhia Imobiliária de Participações, Investimentos e Parcerias (Tocantins Parcerias) promoveu, nesta segunda e terça-feira, 26 e 27 de outubro, em parceria com a Opy Health, o Workshop Gestão de Contrato de PPP do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual do Tocantins. A iniciativa reuniu gestores, profissionais e especialistas para aprofundar conhecimentos sobre os principais aspectos envolvidos na gestão e no acompanhamento do contrato da parceria público-privada.
A abertura do encontro foi realizada pelo presidente da Tocantins Parcerias, Aleandro Lacerda, que destacou a importância da capacitação e da integração entre os diferentes órgãos envolvidos na implementação do projeto. “A Tocantins Parcerias realiza este workshop reunindo os servidores envolvidos na implementação do novo Hospital da Mulher, promovendo dois dias de capacitação, diálogo e troca de experiências. É um momento importante para que gestores de diferentes áreas possam discutir e aprender com experiências nacionais, se preparando para as próximas etapas do projeto e contribuindo para uma saúde cada vez melhor no Tocantins”, destacou o presidente.
Ao longo dos dois dias, o workshop abordou temas que envolvem diferentes etapas da gestão da PPP, desde o funcionamento da parceria e o recebimento da obra e dos equipamentos até a implantação dos serviços, financiamento, fiscalização, comunicação pública e institucional, indicadores de desempenho, contraprestação mensal, equilíbrio econômico-financeiro, sanções e governança.
A programação contou com profissionais da Pezco, Opy Health, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Houer e Demarest, proporcionando uma abordagem multidisciplinar e a troca de experiências sobre diferentes aspectos da gestão contratual.
Durante o encontro, o diretor-geral de Operações da Opy, Thiago Python, destacou o recebimento da obra e dos equipamentos e o Plano de Implantação dos Serviços. Na oportunidade, ressaltou a importância de integrar as boas práticas e experiências do setor às características e necessidades locais, tanto na construção quanto na futura operação da unidade.
“Para que o hospital esteja preparado para atender às expectativas da população tocantinense, é fundamental compreender as características locais e integrá-las às melhores práticas, tanto na construção quanto na futura operação. Uma PPP não pode seguir uma receita pronta. O sucesso acontece quando poder público e parceiro privado deixam de pensar de forma separada e passam a pensar no hospital como um todo, criando as condições necessárias para que a equipe assistencial possa fazer o que faz de melhor: cuidar das pessoas”, destacou Thiago Python.
Gestão e acompanhamento
No primeiro dia, a programação contemplou discussões sobre o funcionamento da PPP, o financiamento do BNDES às parcerias público-privadas no setor de saúde, fiscalização e responsabilidades na execução contratual, além dos aspectos relacionados à comunicação pública e institucional.
Já na terça, os debates avançaram sobre indicadores de desempenho e o papel do Verificador Independente, medição e cálculo da contraprestação mensal, situações que podem gerar reequilíbrio econômico-financeiro, aditivos, sanções e mecanismos de governança.
A realização do workshop integra o processo de preparação e fortalecimento da gestão da PPP do Hospital da Mulher e Maternidade Estadual do Tocantins, promovendo maior alinhamento entre os agentes envolvidos e contribuindo para o acompanhamento técnico e eficiente do contrato.