Tocantins poderá ter três novas regiões metropolitanas

O Estado do Tocantins poderá ter mais três regiões metropolitanas:
Araguaína, Araguatins e Dianópolis. A proposta foi apresentada pelo
presidente da Assembleia Legislativa, Amélio Cayres (Republicanos), que
encaminhou na manhã desta quarta-feira, 26, um requerimento ao Governo
do Estado solicitando estudos técnicos e audiências públicas para a
criação dessas áreas.

A justificativa para a medida está na Lei Complementar Federal nº 210,
de 25 de novembro de 2024, que determina que emendas parlamentares de
bancada só podem ser destinadas a projetos em regiões metropolitanas ou
regiões integradas de desenvolvimento. "A criação dessas novas áreas
facilitará, portanto, o acesso a recursos federais", explicou Cayres.

Além da definição das regiões, o projeto prevê a instituição do Fundo de
Desenvolvimento e do Conselho Metropolitano de Desenvolvimento Regional,
com o objetivo de melhorar o planejamento e a gestão de políticas
públicas de interesse comum entre os municípios envolvidos.

Expansão da organização territorial
Atualmente, o Tocantins já possui as regiões metropolitanas de Palmas
(centro) e Gurupi (sul). Com as novas propostas, a Região Metropolitana
de Araguaína abrangerá municípios do norte do estado, enquanto
Araguatins atenderá o Bico do Papagaio, e Dianópolis englobará cidades
do sudeste.

Municípios incluídos nas novas regiões

Araguaína: Aragominas, Araguanã, Arapoema, Babaçulândia, Bandeirantes,
Barra do Ouro, Carmolândia, Filadélfia, Muricilândia, Nova Olinda,
Palmeirante, Pau D’Arco, Piraquê, Santa Fé do Araguaia, Wanderlândia,
Xambioá e Darcinópolis.

Araguatins: Ananás, Angico, Arguianópolis, Augustinópolis, Axixá do
Tocantins, Buriti do Tocantins, Cachoeirinha, Carrasco Bonito,
Darcinópolis, Esperantina, Itaguatins, Luzinópolis, Maurilândia do
Tocantins, Nazaré, Palmeiras do Tocantins, Praia Norte, Riachinho,
Sampaio, Santa Tereza do Tocantins, São Bento do Tocantins, São Miguel
do Tocantins, São Sebastião do Tocantins, Sítio Novo do Tocantins e
Tocantinópolis.

Dianópolis: Almas, Arraias, Aurora do Tocantins, Chapada da Natividade,
Combinado, Conceição do Tocantins, Lavandeira, Natividade, Novo Alegre,
Novo Jardim, Ponte Alta do Bom Jesus, Rio da Conceição, Taipas do
Tocantins e Taguatinga.

A medida busca otimizar a cooperação entre municípios e ampliar o uso de
recursos públicos, promovendo maior integração entre as gestões locais.
Caso seja aceita pelo chefe do Executivo, a proposta ainda depende de
análises técnicas e consultas públicas antes de ser implementada.