O vice-presidente da Regional Norte da Associação Brasileira de Entidades do Meio Ambiente (Abema), secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins, Marcello Lelis, acompanhou nesta quarta-feira, 21, a reunião de sugestão e análise de parâmetros de distribuição das cadeiras no Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), para a elaboração de uma proposta que visa a garantia do equilíbrio da representação dos governos federal, estadual, municipal e demais segmentos na composição do Conselho. O titular da Semarh representa o Governo do Tocantins na vice-presidência da Regional Norte, que integra os estados do Amazonas (AM), Pará (PA), Acre (AC), Roraima (RR), Rondônia (RO) e Amapá (AP).
A presidente da Abema, Mauren Lazzaretti, conduziu o encontro reunindo sugestões de parâmetros de distribuição das cadeiras, que podem resultar em diferentes propostas. “Agora vamos refinar as alternativas apresentadas e definir a estratégia de encaminhamento da proposta. Podemos manter ou não manter a proposta de redução de cadeiras, mas o objetivo principal é garantir o equilíbrio e a participação ativa de todos os representantes de segmentos que vão compor o Conselho Nacional”, pontuou.
Outras Pautas
Outra pauta discutida na reunião foi o manejo de árvores em áreas metropolitanas em todo o país, com representantes da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que contou com a presença do diretor-Geral da Aneel, Sandoval Feitosa, e a chefe de Gabinete, Elvira Justino de Farias Stroschein. Em seguida, a representante do Instituto Estadual do Ambiente (INEA/RJ), Deise Delfino, trouxe questões da Câmara Técnica de Qualidade Ambiental sobre a Resolução nº 491, que trata da qualidade do ar.
Abema
A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) é uma associação civil de direito privado, sem fins lucrativos, que representa os órgãos estaduais de meio ambiente. A entidade reúne as 26 secretarias de estado e 22 autarquias e fundações, responsáveis pela implementação da política ambiental, pela esmagadora maioria dos atos administrativos (licenças e autorizações), além de tantos outros instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente como zoneamento, avaliação de impacto ambiental, infrações administrativas, gestão florestal, biodiversidade, recursos hídricos e mudanças climáticas, concentrando boa parte das responsabilidades pelas políticas públicas de meio ambiente do Brasil.