Uma carta de intenções em prol do desenvolvimento sustentável, com metas, diretrizes, eixos e a pactuação de diversos setores da sociedade em um horizonte de 20 anos. Essa é a “Tocantins Competitivo e Sustentável”, a estratégia de desenvolvimento de baixas emissões elaborada pelo Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), sobre a qual o secretário Marcello Lelis discorrer nesta terça-feira, 21, na programação do I Fórum de Sustentabilidade do Tocantins.
A apresentação aconteceu no período da tarde durante o painel “Estratégias de Baixas Emissões”, que contou ainda com a participação do diretor-executivo e presidente do Earth Innovation Institute (EII), Daniel Nepstad, do diretor-executivo do Instituto Produzir, Conservar e Incluir (PCI) do Mato Grosso, Richard Smith, e da superintendente de Gestão de Políticas Públicas Ambientais da Semarh, Marli Santos.
Alinhada aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) previstos pela Organização das Nações Unidas (ONU), a Estratégia foi criada para promover o desenvolvimento socioeconômico do Tocantins, de forma competitiva, visando à melhoria da qualidade de vida da população e o uso racional dos recursos naturais de acordo com quatro eixos de desenvolvimento: Social, Ambiental Econômico e Infraestrutura.
O secretário Marcello discorreu sobre a implantação da Estratégia, cuja execução também contará com recursos provenientes de créditos de carbono florestal jurisdicional negociados pelo Estado. Ele pontuou ainda as etapas vencidas pelo Tocantins na implantação do Programa Jurisdicional de REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação), que permitiu ao Estado entrar no mercado voluntário internacional, algo inédito entre os Estados brasileiros e apenas a terceira iniciativa do mundo na modalidade.
O gestor da Semarh destacou etapas importantes neste processo como o lançamento do edital de chamamento público que selecionou a Mercuria Energy Trading S/A como parceria do Tocantins no processo e a criação da Sociedade de Propósito Específico (SPE), Tocantins Carbono, para executar as medidas necessárias para estruturar o Programa Jurisdicional de REDD+ e viabilizar a validação, certificação e registro dos créditos.
Explicando os próximos passos a serem executados, o secretário citou a finalização dos estudos técnicos, a contratação de uma validadora/verificadora, a regulamentação do Fundo Clima e a execução do projeto em si, alocando os benefícios através dos subprogramas. “Estamos pactuando com os diversos setores, com metas, prazos e é isso que a gente quer, trabalhar em sintonia, com conjunto, em torno do desenvolvimento sustentável. E esse é um dos objetivos deste Fórum, essa pactuação com o engajamento de setores importantes”, afirmou.
Mercado
O diretor-executivo e presidente do Earth Innovation Institute, Daniel Nepstad, apresentou um panorama do mercado de carbono mundial, destacando a importância da descarbonização pelo setor produtivo, indústrias e empresas. Para o diretor-executivo, que tem larga experiência como pesquisador e desenvolvedor de projetos na Amazônia brasileira, o Tocantins está saindo na frente, mostrando como é possível uma economia rural fazer sua descarbonização.
“O ano de 2023 está sendo o mais quente da história, a crise climática está chegando mais rápido do que pensamos e quem sai na frente como o Tocantins vai conseguir captar mais investimentos e ganhar mais mercado”, afirmou.
Em seguida, o diretor-executivo do Instituto PCI do Mato Grosso, Richard Smith, apresentou a estratégia Produzir, Conservar e Incluir, uma abordagem jurisdicional que reúne os setores público, privado e sociedade civil em torno de uma visão de longo prazo para o Mato Grosso, com metas até 2030.
Finalizando a tarde, Renata Alvarenga, do Unicef Brasil, participou do painel “Investimento Social privado como Garantia dos Direitos da Criança", onde falou sobre a importância do investimento social privado em estratégias que contribuam para a garantia da primeira infância. O painel contou com a participação do diretor de Relações Institucionais e Sustentabilidade e ESG, e presidente do Instituto BRK, Carlos Almiro de Magalhães Melo, e do gerente de Operações da BRK Palmas, Pedro Gobbo.
O Fórum
O evento, lançado nesta segunda-feira, 20, no auditório da CDL, em Palmas, é uma realização do Sebrae Tocantins e Energisa, com o apoio do Governo do Tocantins, por meio da Semarh, BRK e Fieto. O objetivo principal do fórum é sensibilizar e conscientizar os participantes sobre a importância da construção conjunta de uma agenda de desenvolvimento sustentável para o Estado do Tocantins.