O Tocantins vai sediar o próximo Encontro Regional de Comitês de Bacia Hidrográfica, representando a região Norte do Brasil, em novembro do próximo ano. Em reunião nesta quinta-feira, 16, o secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins, Marcello Lelis, deliberou, acompanhado dos presidentes de quatro comitês de bacia hidrográfica do estado, a realização do encontro em Palmas entre os dias 04 a 08 de novembro de 2024. A iniciativa tem apoio do Governo do Tocantins, por meio da Semarh.
“Por diversos motivos, entre eles o fato de termos seis comitês em atividade no Tocantins, enquanto os demais estados da região Norte somam apenas quatro comitês, nós estamos preparados para sediar esse encontro regional, uma oportunidade de compartilhar experiências e demonstrar para o Brasil como é feita a gestão dos recursos hídricos aqui, de forma compartilhada e responsável, especialmente com a parceria dos comitês”, ressaltou o secretário.
Na última edição do Encontro Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas (ENCOB), em agosto deste ano, o Fórum Nacional de Comitês de Bacia Hidrográfica (FNCBH), responsável pela organização do evento, deliberou a realização de encontros regionais a cada dois anos, enquanto a edição nacional passa a ser realizada a cada três anos.
A presidente do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Santo Antônio e Santa Teresa, Maria Cristina Bueno Coelho, que também ocupa a vice-presidência do FNCBH, afirmou a satisfação de realizar o encontro no Tocantins. “É uma oportunidade para os membros dos comitês de outros estados que vão estar aqui entendendo como funciona a gestão de recursos hídricos e como atuam os comitês de bacia do nosso estado”, disse. Ela confirmou que, como nenhum outro estado da região se candidatou, a aprovação da realização no Tocantins já tem o aval prévio da direção do FNCBH.
Estiveram presentes na reunião também os presidentes do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Lontra e Corda, Mário Roberto, da Bacia Hidrográfica do Rio Manuel Alves, Mário Sena, e da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso, Jair da Costa.
Gestão das águas
A anuência concedida pelos comitês para uso dos recursos hídricos é uma das principais frentes de atuação dos colegiados, como explicou a presidente Maria Cristina. “Tudo que acontece relacionado à água dentro dos municípios passa pelo comitê daquela bacia. O comitê se reúne, compreende o que está acontecendo, como funciona aquele processo e o que vai acontecer se utilizar a água daquela maneira, para poder autorizar ou não”, explanou.
Desenvolver ações de apoio à constituição e consolidação dos comitês de bacia hidrográfica é uma das atribuições da Semarh, através da Diretoria de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos. Por meio de recursos do Fundo Estadual de Recursos Hídricos e de convênios firmados com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), a Semarh tem um papel importante na estruturação dos seis comitês do Tocantins. “Sempre tivemos o apoio do Governo do Estado, por meio do diretor [de Planejamento e Gestão de Recursos Hídricos da Semarh] Aldo Azevedo e do secretário Marcello Lelis, algo fundamental para fazermos a gerência das nossas bacias”, afirmou Maria Cristina Bueno Coelho.
Comitês de Bacia Hidrográfica
Os comitês de bacia hidrográfica (CBH) são órgãos colegiados que debatem questões relacionadas à gestão das águas. Formados por representantes dos usuários de água, da sociedade civil organizada e do poder público, os comitês têm como objetivo a gestão participativa e descentralizada dos recursos hídricos. Para isso, promovem o debate sobre as questões relacionadas aos recursos hídricos da bacia, implementam instrumentos técnicos de gestão, negociam conflitos e promovem os usos múltiplos da água.