O Conselho de Políticas Culturais do Tocantins (CPC-TO) teve nesta segunda-feira, 25, a sua segunda reunião ordinária do ano de 2024. O encontro aconteceu de forma on-line, pela plataforma Google Meet, e dentre as pautas debatidas estiveram a avaliação da 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada em Brasília (DF) no início do mês, e das audiências públicas já realizadas para a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Estado do Tocantins, além dos critérios de distribuição das vagas para 2ª chamada de suplentes nos editais da Lei Paulo Gustavo (Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022), e pequenas atualizações no Regimento Interno do CPC-TO.
Durante a reunião, os conselheiros presentes fizeram sua avaliação sobre a participação do Tocantins 4ª Conferência Nacional de Cultura, realizada no início do mês. Na oportunidade, a superintendente de Fomento e Incentivo à Cultura, Kátia Maia Flores, destacou a atuação da Região Norte do Brasil durante os dias de evento. “A delegação do Tocantins foi bastante participativa e procuramos nos incluir nos debates e nas discussões. Fiquei muito satisfeita em ver a presença da região Norte, sua organização e atuação”, disse.
A presidente do CPC-TO, Valéria Picanço, reforçou a importância do encontro para escutar as realidades do setor cultural de todo o país. “As reuniões das câmaras setoriais em que estive presente foram bem frutíferas e pude perceber como era a visão dos outros estados e regiões, as nossas necessidades, os desafios que precisamos vencer em esferas estaduais, regionais e nacionais. Acho que foi muito proveitoso”, disse.
“A 4ª Conferência Nacional de Cultura refletiu o momento efervescente que vive a cultura brasileira em todas as esferas. A delegação tocantinense está de parabéns por sua participação ativa durante todo o evento. Parabenizo também o Ministério da Cultura por sua realização, pois um evento desse porte, que reúne representantes do setor cultural de todo o país, demanda muito esforço e dedicação de todo o corpo de servidores”, disse o secretário da Cultura Tião Pinheiro.
Audiências Públicas para a PNAB
Outra pauta debatida no encontro foi a realização das audiências públicas para a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) no Tocantins, já realizadas nas regiões de Augustinópolis, Araguaína, Gurupi e Arraias, oportunidade para escutar as demandas dos fazedores de cultura de Norte a Sul do Estado. As audiências fazem parte de um cronograma de escutas que também incluem um formulário eletrônico e reuniões setoriais, realizadas pelo próprio conselho.
Membro do CPCT-TO e representante da Câmara Setorial de Teatro e Circo, Vinícius Martins, que esteve presente durante a realização das audiências no interior do estado, falou sobre a experiência de estar em campo, escutando as realidades dos fazedores de cultura tocantinenses. “Tive uma impressão muito positiva acerca das escutas. Ao conversar com fazedores de cultura, ter contato direto com as pessoas, percebi que o pessoal gostou dessa proximidade da gestão in loco, os artistas se sentiram acolhidos, tiraram várias dúvidas. Foi bastante esclarecedor”, disse.
Para o secretário Tião Pinheiro, estar presente nas diversas regiões do estado para escutar a classe artística e cultural é de extrema importância para a execução da maior e mais estruturante política cultural do país. A próxima audiência pública, realizada na região de Palmas, acontecerá nesta terça-feira, 26, no auditório do Corpo de Bombeiros Militar.
Lei Paulo Gustavo
A última pauta discutida durante a reunião desta segunda-feira foi a definição dos critérios para convocação de suplentes em 2ª chamada nos editais da Lei Paulo Gustavo, lançados pelo Governo do Tocantins no ano passado. A 2ª chamada será realizada a partir de recursos advindos do saldo de aplicação financeira do valor repassado pelo Ministério da Cultura ao Governo do Tocantins em 2023, somado aos valores referentes aos dois municípios tocantinenses que não aderiram à lei.
A Secretaria da Cultura (Secult) apresentou ao conselho um relatório com todas as informações necessárias para subsidiar os seus membros a reunirem as suas câmaras setoriais para discussão desses critérios. Após deliberação, foi definido que as câmaras discutirão as possibilidades e propostas por mais tempo, para posterior votação durante a próxima reunião do conselho, em abril.