Terça, 17 de Maio de 2022

Funcionária do Naturatins é suspeita de liderar esquema para retirar multas e emitir licenças ambientais

Suspeitos tiveram a prisão temporária decretada; três são servidores do Naturatins. Grupo aplicava multas e depois depois cobrava para liberar

Lucas Ferreira/TV Anhanguera
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Luciana Geremias e o marido Euerçu Gonçalves são investigados pela polícia

23 março, 2019 às 15:41

A inspetora de recursos naturais do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) em Araguatins, Luciana Geremias de Sousa, seria a líder de um suposto esquema criminoso que agia dentro órgão. O grupo seria responsável por cobrar propina de fazendeiros e até de prefeituras para retirar multas e liberar licenças ambientais. Na manhã desta sexta-feira (22), oito pessoas foram presas e 15 mandados de intimação, busca e apreensão estão sendo cumpridos pela Polícia Civil durante a operação Isis.

Luciana Geremias é servidora concursada desde 2005 e, conforme a investigação, ostenta um patrimônio "absolutamente incompatível com seus ganhos". A polícia apurou que a mulher tem seis imóveis e um deles está avaliado em R$ 1,8 milhão. O portal da transparência mostra que a mulher ganha pouco mais de R$ 8 mil por mês.

Os outros servidores públicos investigados são: Orleans Silva Oliveira e Nadson Nammir Borges de Oliveira.

Os três seriam responsáveis por autuar fazendeiros e embargar propriedades rurais na região norte do estado. Depois, segundo as investigações, desfaziam as autuações e multas mediante pagamentos das vítimas. Para receber o dinheiro o grupo teria criado uma empresa de fachada para prestar serviços de consultoria.

"Como já relatado, a representada Luciana, após a aplicação de multas ambientais em propriedades rurais da região, passa a estabelecer contato com os fazendeiros multados e, valendo-se de informações privilegiadas inerentes às suas funções, oferece a anulação ou redução da penalidade administrativa aplicada, além de prometer o desembargo da propriedade", diz trecho da decisão que determinou as prisões.

A investigação apontou que o grupo também prestava consultoria para prefeituras da região do Bico do Papagaio. Uma interceptação telefônica feita com autorização judicial flagrou o grupo oferecendo "ajuda" a um município para preparar a documentação e viabilizar o ICMS Ecológico.


Outros quatro suspeitos de ligação com o esquema também foram presos:

Euerçu Gonçalves da Silva - companheiro de Luciana Geremias, sócio da suposta empresa de fachada e funcionário do Banco do Brasil. Seria responsável por acompanhar os pagamentos de fazendeiros para a empresa de fachada.

Gustavo Ferreira de Sousa - funcionário da empresa de fachada e membro da associação criminosa.

Elizângela Pereira de Souza - Aparece como sócia majoritária da empresa de fachada e também seria membro do esquema criminoso.

Edyvaldo Fernando dos Santos Lima - funcionário da empresa e membro da associação criminosa. Seria responsável por captar clientes e fazer a ponte com os membros da empresa de fachada.

A polícia chegou a pedir a prisão de Armando Cayres de Almeida, fazendeiro e irmão do deputado Amélio Cayres. Segundo o delegado responsável pelas investigações, Thiago Bustorff, ele foi levado para a delegacia, mas comprovou que não tem envolvimento e foi liberado.

Além dos mandados de prisão temporária, pelo prazo de cinco dias, a Justiça também determinou medidas de restrição para dois fazendeiros que teriam utilizado os serviços da empresa de consultoria para obter vantagens.

Os presos foram levados para a Delegacia de Investigação Criminal de Araguatins. Os três servidores do Naturatins também foram afastados das funções públicas pela decisão judicial que autorizou a operação.

Mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos no endereço dos suspeitos, na empresa de fachada, na unidade do Naturatins em Araguatins e na sede do órgão em Palmas.


Outro lado

O Governo do Estado do Tocantins afirmou, em nota, que não admite condutas incompatíveis com o exercício de cargo público. Ao tomar conhecimento das denúncias, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) realiza os trâmites para instauração dos procedimentos legais cabíveis, visando apurar as responsabilidades.

Ainda não conseguimos contato com a defesa dos demais citados nesta reportagem.


Entenda

Funcionários públicos do Instituto Natureza do Tocantins (Naturantins) são alvos de uma operação da Polícia Civil deflagrada nesta sexta-feira (22), em cidades da região norte do Tocantins. A suspeita é de que os servidores tenham um escritório particular onde oferecem serviços para regularizar propriedades rurais autuadas pelo próprio órgão.

De acordo com o delegado Thiago Bustorff os funcionários se aproveitam das informações que eles têm dentro do Naturatins para atender donos de propriedades rurais da região que foram multados ou tiveram atividades embargadas.

"Valendo-se de informações privilegiadas que tinham dentro do órgão, na condição de servidores públicos, buscavam os fazendeiros após as multas e ofereciam a eles o serviço através dessa pessoa jurídica para desembargar a obra. Toda aplicação da multa vinha acompanhada de um embargo da propriedade rural e com isso os fazendeiros ficavam impedidos de realizar qualquer comercialização, qualquer atividade na sua propriedade", explicou o delegado.

O delegado informou ainda que cada desembargo custava de R$ 3 mil a R$ 6 mil para os proprietários de fazendas. (G1 Tocantins)