Mateiros (TO), outubro de 2025
De 20 a 22 de outubro, o município de Mateiros recebeu a edição 2025 do projeto Justiça Cidadã no Cerrado, promovido pela Justiça Federal no Tocantins (SJTO). A iniciativa realizou mais de 5,7 mil atendimentos gratuitos a moradores da cidade, bem como de povoados rurais e comunidades quilombolas da região do Jalapão, assegurando acesso a serviços essenciais de Justiça, saúde, documentação civil, assistência social, educação, agricultura e meio ambiente.
Coordenado pela Direção do Foro da Seção Judiciária do Tocantins, sob a liderança do juiz federal Igor Itapary Pinheiro, diretor do Foro da SJTO e titular da 3ª Vara Federal em Palmas, o projeto contou com o apoio do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) e do Juizado Especial Federal Itinerante (JEFIT). Mais de 200 profissionais — entre magistrados(as), procuradores(as), advogados(as), servidores(as), voluntários(as) e militares — participaram da ação, que mobilizou grande estrutura para atender diretamente comunidades de difícil acesso.
Diversas instituições integraram o mutirão, incluindo o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO), o Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (TRT10), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE/TO), os Ministérios Públicos Federal, do Trabalho e Estadual (MPF, MPT e MPE), as Defensorias Públicas da União e do Estado (DPU e DPE), a OAB/TO, a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Exército Brasileiro. O Governo do Tocantins também contribuiu, por meio das secretarias de Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), Cidadania e Justiça (Seciju), Segurança Pública (SSP), Agricultura e Pecuária (Seagro/Ruraltins), além da Polícia Civil, Polícia Militar e Corpo de Bombeiros. A Prefeitura de Mateiros ofereceu apoio logístico e operacional.
Atendimentos estruturados com conforto e acessibilidade
Os atendimentos ocorreram em diferentes espaços públicos do município, garantindo organização e conforto para a população. Parte das atividades foi realizada no Centro de Eventos de Mateiros – José Gomes Sobrinho, que recebeu estruturas internas para ações jurídicas e sociais. Outra parte ocorreu na nova sede do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que abrigou serviços de orientação e atendimento social. Tendas externas foram instaladas em frente aos prédios públicos para acomodar o grande fluxo de pessoas e oferecer um ambiente coberto e arejado para espera, triagem e distribuição de senhas, garantindo acolhimento digno e seguro às famílias atendidas.
Foram oferecidos serviços jurídicos, previdenciários e sociais, emissão de documentos, consultas médicas, odontológicas e oftalmológicas, além de atividades educativas. Famílias de comunidades distantes receberam alimentação diária, assegurada com o apoio da Prefeitura de Mateiros, que ficou responsável pela confecção e complementação das refeições. Parte dos alimentos foi doada por servidores(as) da Justiça Federal e de instituições parceiras, contribuindo com a logística de acolhimento e a promoção da dignidade das pessoas atendidas.
Entre os atendimentos, muitas histórias revelaram o impacto social da ação. Moradores das comunidades quilombolas Barra do Aroeira, Prata e Mumbuca relataram que, pela primeira vez em anos, puderam resolver pendências sem precisar viajar centenas de quilômetros. Cleidemar Castro da Silva obteve um benefício que garantirá melhores cuidados ao filho e mais tranquilidade à família. As irmãs Elza e Edna Almeida dos Santos conquistaram o direito à aposentadoria. Amélia Rodrigues, da comunidade Barra do Aroeira, comemorou: “A gente mora longe, mas foi a primeira vez que consegui tirar meus documentos e passar no médico no mesmo dia. Saio daqui com tudo resolvido”, disse, emocionada.
A Receita Federal doou óculos de grau a pessoas que aguardavam há anos por atendimento especializado. A Setas/TO promoveu ações de corte de cabelo, design de sobrancelhas e entregou kits de higiene e autocuidado, promovendo bem-estar e autoestima. Na área de documentação civil, foram expedidos títulos de eleitor, CPF, certidões, registros civis e carteiras de identidade.
A programação incluiu palestras e rodas de conversa sobre prevenção ao suicídio, gravidez precoce, violência doméstica, uso de drogas e educação cidadã, conduzidas por equipes da Seciju, Corpo de Bombeiros, NAPsi, Pop Rua Jud, PMTO e Patrulha Maria da Penha. O PROERD Pais e a Ouvidoria da Mulher – CEVID/TJTO desenvolveram atividades voltadas ao fortalecimento familiar e ao empoderamento feminino.
A sustentabilidade também foi contemplada. O programa Mesa Farta, coordenado pela Seagro e Ruraltins, distribuiu sementes e prestou assistência técnica a pequenos produtores, incentivando o cultivo local e o enfrentamento à insegurança alimentar. O Corpo de Bombeiros realizou oficinas de prevenção de queimadas e primeiros socorros, enquanto a DPU ofereceu orientações fundiárias e ambientais às comunidades quilombolas.
Campanhas solidárias reforçaram o acolhimento
A iniciativa Absorvendo Dignidade distribuiu absorventes a mulheres em situação de vulnerabilidade, enquanto o Varal Solidário disponibilizou roupas e calçados à população. Essas campanhas fazem parte do escopo das ações do Pop Rua Jud, parceiro presente na ação, e demonstraram que promover Justiça também é cuidar das pessoas e garantir dignidade em cada gesto.
O evento foi encerrado no dia 22 de outubro, com uma cerimônia em frente ao Centro de Eventos de Mateiros – José Gomes Sobrinho. O ministro Carlos Augusto Pires Brandão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ressaltou: “Cada atendimento realizado é um gesto concreto de compromisso com o cidadão brasileiro e com a missão de fazer Justiça em todos os cantos do país.” Já o juiz federal Igor Itapary Pinheiro, diretor do Foro da Seção Judiciária do Tocantins e coordenador do projeto, destacou: “O Justiça Cidadã é mais do que um projeto: é um movimento de empatia, escuta e transformação social. Saímos de Mateiros com o coração cheio de gratidão e a certeza de que este é apenas o começo.”
Legado de cidadania e transformação
O Justiça Cidadã no Cerrado deixa um legado de cidadania, dignidade e acesso efetivo à Justiça. Mais do que números, o projeto reafirma o compromisso da Justiça Federal em estar próxima das pessoas, garantindo direitos e fortalecendo a presença do Estado nas regiões mais remotas do Tocantins.
