Monte Santo do Tocantins se tornou um município autônomo em 1997, mas as famílias da cidade ainda não têm as escrituras das próprias casas.
A prefeita de Monte Santo, Enfermeira Nezita, conta que em vários casos a espera dura mais de 60 anos. Muitas famílias moram na região desde antes de a localidade virar um município.
Agora, com o Programa Imóvel da Gente, os documentos de posse definitiva vão chegar às mãos dos moradores.
Para a prefeita, essa conquista muda a realidade de Monte Santo do Tocantins.
“Nós somos um município pequeno, mas não existe titulação em lugar nenhum na cidade. Então, assim, nós estamos levando esses títulos para toda a cidade de Monte Santo. É uma gratidão imensa. Não só pela gratidão de ter o documento em si, mas de uma segurança jurídica, uma segurança econômica, né, que as famílias têm.”
A prefeita Nezita explicou que nesse primeiro momento 120 títulos de propriedade vão ser entregues.
A área das residências pertence à União e será repassada ao município para que seja feita a regularização fundiária por meio do Programa Imóvel da Gente.
O programa localiza as propriedades que estejam sem uso, ociosas, ou em situação irregular e destina as áreas para políticas de habitação, desenvolvimento social, econômico, cultural, esportivo, entre outras.
Ao todo, 45 municípios, em 17 estados, já assinaram com o governo federal acordos de regularização fundiária dentro do Programa Imóvel da Gente.
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos e o Ministério das Cidades assinaram um compromisso dentro do projeto Periferia Viva. A acordo prevê R$ 200 milhões em investimentos para viabilizar a documentação de posse para mais de 100 mil famílias em todo o Brasil.