O Estado do Tocantins sediou nesta terça-feira, 9, das 8h às 17h, no auditório do Colégio Estadual Elizângela Glória Cardoso, em Palmas, o Encontro “FNAS pelo Brasil - Etapa Tocantins”. O evento faz parte do Projeto FNAS pelo Brasil criado em 2024 como uma iniciativa estratégica para o fortalecimento da política de Assistência Social em todo o país, garantindo formação, qualificação, apoio e assessoramento técnico aos gestores estaduais, municipais e conselheiros da assistência social.
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas), apoiou o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) na realização desta etapa, cujo principal objetivo foi garantir a qualificação e a eficiência para a boa execução dos investimentos no SUAS, aprimorar a capacidade dos entes na gestão eficiente dos recursos, além de apoio e assessoramento.
De acordo com a secretária estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social, Cleizenir dos Santos, o êxito desta edição do projeto, que contou com cerca de 500 participantes dos 139 municípios, demonstra o compromisso conjunto entre o Governo Federal, o Governo do Estado e os municípios com o aprimoramento da gestão pública e com a garantia dos direitos socioassistenciais da população: “A potencialização dos municípios tocantinenses é o caminho para fortalecer o SUAS. É nos municípios que os serviços chegam às pessoas e que seus direitos são efetivamente garantidos”.
Além da secretária Cleizenir dos Santos, a abertura oficial do evento contou com a participação de representantes do FNAS, da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS), da vice-presidente do Colegiado Estadual dos Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas), Deusivan Sousa de Oliveira; do presidente do Fórum Estadual de Trabalhadores e Trabalhadoras do SUAS (FETSUAS), Emanuel Aires; da presidente do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), Nágila Praigida; e da coordenadora da Comissão Intergestores Bipatite (CIB), Suely Abreu; de gestores, técnicos e contadores dos 139 municípios tocantinenses.
O coordenador-geral dos Serviços e Programas de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (CGSCFV) da SNAS, Mallon Aragão, destacou que “a organização do Estado do Tocantins não foi apenas territorial, mas a afirmação de um povo que acreditava que o desenvolvimento deveria chegar também ao norte do antigo estado de Goiás; e talvez por isso, esse território dialogue tanto com os princípios que sustentam o SUAS”.
A coordenadora-geral de Gestão de Transferências Voluntárias no FNAS, Isabella Gaze de França, ressaltou que a equipe do Fundo Nacional veio a Palmas para sanar todas dúvidas e garantir que os municípios se sintam seguros no momento de fazer a gestão dos recursos oriundos do FNAS.
A vice-presidente do Coegemas e secretária de assistência social do município de Angico, Deusivan Sousa de Oliveira, pontuou sobre a importância do evento: “Esse encontro de hoje tem muita importância porque muitas pessoas têm grandes dificuldades de compreender como funciona o SUAS, principalmente as questões financeiras, execução dos recursos, e o encontro vem trazer muita informação e principalmente fortalecer a política de assistência social dos municípios”.
O presidente do FETSUAS, Emanuel Aires, pontuou que o encontro é um aperfeiçoamento para as gestões municipais: “as gestões municipais têm muitas dificuldades relacionadas com gerir o recurso dos Serviços, Programas e Projetos socioassistenciais, e a presença do FNAS é um evento de fortalecimento e encorajamento para que as gestões municipais possam se desenvolverem e serem melhores”.
A presidente do Ceas, Nágila Praigida, lembrou que o encontro uniu municípios, Estado e Governo Federal, e é nesse momento que se pode dialogar e discutir a política de assistência social, e que os conselhos municipais, estadual e nacional são fundamentais para que essa política possa acontecer.
Programação
No horário da manhã aconteceu a palestra “Gestão Orçamentária e Financeira do Sistema Único de Assistência Social (SUAS)”, proferida pelo Chefe de Divisão de Contabilidade, Guilherme Luiz Costa de Brito.
Após o almoço ocorreram palestras com a coordenadora-geral de Gestão de Transferências Voluntárias do FNAS, Isabella Gaze de França; e o coordenador de Análise de Prestação de Contas do FNAS/MDS, Odikleber da Silva Almeida. Após as palestras ocorreram o debate e esclarecimento de dúvidas dos participantes.
Participantes
A secretária de assistência social do município de Barrolândia, Eliene Vieira, disse que está frente à secretaria há pouco mais de um ano e veio com sua equipe para aproveitar “esta ferramenta que auxilia muito na hora das dúvidas”.
O secretário de Gurupi, Darci Fonseca, pontuou que atua há menos de um ano e que tem muitas dúvidas: “Viemos para aprender buscar os recursos, aplica-los e fazer a prestação de contas”.
A equipe de Bom Jesus do Tocantins, veio acompanhando a secretária do município, Elizene Oliveira, que pontuou: “participamos do evento em 2025 e foi maravilhoso porque tirou muitas dúvidas e agora viemos aprimorar nossos conhecimentos”.