O Ministério do Turismo (MTur) abre na sexta-feira, 10 de maio, o cadastro para que gestores estaduais e municipais, empresas e consórcios público façam a solicitação de apoio financeiro ao órgão para a realização de obras de infraestrutura turística. As propostas devem ser apresentadas no Sistema de Convênios do Governo Federal (Siconv) com o valor mínimo de R$ 250 mil. Os recursos serão provenientes da programação orçamentária estabelecida pelo MTur.
A disponibilização deste recurso é fundamental para os estados e municípios brasileiros ampliem e qualifiquem sua oferta, focando em receber cada vez melhor os visitantes e ampliando o número de turistas na região. São obras que geram mais emprego e renda, a grande vocação do setor", afirma o ministro do Turismo, Marco Álvaro Antônio. Projetos com o mesmo objetivo apoiados por meio de emendas parlamentares, de caráter impositivo, não estão incluídos nessa etapa de inscrições.
Desde sua criação, em 2003, o MTur já destinou mais de R$ 10 bilhões para obras de infraestrutura em 4,3 mil municípios brasileiros. São projetos que vão desde intervenções pontuais em praças e obras de maior porte, como pontes e melhorias em rodovias que dão acesso aos destinos procurados pelos viajantes. O Programa de Infraestrutura Turística do governo federal visa o desenvolvimento do turismo nas cidades de todas as regiões do país.
O passo a passo para o preenchimento das propostas pode ser acessado no site do MTur, através do endereço eletrônico www.turismo.gov.br