Elevar a alfabetização das crianças tocantinenses implementando uma política de melhoria da aprendizagem nos anos iniciais do ensino fundamental é o principal objetivo da Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração (Parc), que beneficiará os municípios do Tocantins, a partir de 2024. Nesta terça-feira, 21, o governador Wanderlei Barbosa e o secretário da Educação, Fábio Vaz, reuniram-se com representantes das três instituições responsáveis pelo Parc: Fundação Lemann, Associação Bem Comum e Instituto Natura.
Por meio da adesão ao Parc, estão previstas distribuição de material didático complementar para estudantes, formações para professores, além de premiação para as escolas que se destacarem.
O Tocantins tem 39.276 alunos matriculados nas turmas de 1º e 2º ano do ensino fundamental em 797 escolas pública. Cerca de 2.200 professores atuam nessas turmas. O atendimento dos anos iniciais do ensino fundamental é prioritariamente realizado pelas redes municipais, representando 87% do total das matrículas nesta etapa.
Governador Wanderlei Barbosa reafirmou o compromisso de apoiar as ações dos gestores municipais. “A colaboração com os municípios é uma realidade no Tocantins e vamos reforçar essa parceria no sentido de melhorar a aprendizagem na etapa de alfabetização que é a base de toda a escolarização”.
Veveu Arruda, diretor executivo da Associação Bem Comum, destacou o esforço da gestão estadual em aprimorar as políticas públicas para a alfabetização. “O governo do Tocantins já tem esse senso de urgência quanto ao fortalecimento do regime de colaboração entre estado e municípios no processo educacional. Buscamos promover transformações sistêmicas que gerem impactos a curto e a longo prazo na alfabetização das crianças brasileiras”, enfatizou.
O secretário de Estado da Educação elencou que a articulação comandada pela Seduc envolverá prefeitos e secretários municipais de educação, entidades representativas e da sociedade civil.
“A Seduc terá uma atuação técnica e pedagógica mobilizando e orientando os gestores e secretários municipais na implementação de todas as estratégias do Parc. Já temos um trabalho bem articulado com os municípios, por meio do PROFE, e essa parceria com os três institutos vem contribuir para uma atuação ainda mais enérgica com foco na alfabetização”, assegurou.
PROFE nos municípios
Anteriormente ao Parc, o Governo do Tocantins subsidia as ações municipais por meio do Programa de Fortalecimento da Educação (PROFE), fortalecendo o regime de colaboração com a oferta de formação pedagógica, socioemocional, entrega de material didático, assessoria técnica e monitoramento da execução de metas. Com a lei do PROFE, por meio do ICMS Educacional, o Tocantins também está destinando recursos da ordem de R$ 100 milhões anuais aos municípios, mediante o cumprimento das condicionantes educacionais.
Participantes
Também participaram da reunião, Conceição Ávila, diretora da Parceria pela Alfabetização em Regime de Colaboração na Associação Bem Comum; Márcia Ferri, coordenadora do Compromisso de Alfabetização no Instituto Natura; Thamires Mirolli, coordenadora de mobilização na Fundação Lemann; o secretário da Casa Civil, Deocleciano Gomes; e a superintendente de educação básica da Seduc, Celestina Sousa.