Nesta quinta-feira, 10 de outubro, foram instaladas as comissões na Assembleia Legislativa para discussão sobre a política e legislação florestal, voltada para a implantação do novo Código Florestal, e sobre o manejo e ocupação de áreas dos Parques Estaduais.
A Comissão Especial de Política Florestal terá Olyntho Neto (PSDB) como presidente, Valdemar Júnior (MDB) vice e Vilmar de Oliveira (SD) como relator. A comissão realizará estudos da legislação, análise e entendimento com órgãos e entidades ambientais e produtivas para a produção do novo Código Florestal do Tocantins.
De acordo com o deputado Olyntho Neto, um dos objetivos do Código Florestal é garantir segurança jurídica ao produtor rural para incentivar a produção agrícola, sem deixar a sustentabilidade de lado. Neto também garantiu que, a partir da próxima semana, serão realizadas audiências públicas em municípios de diferentes regiões do estado para ouvir produtores rurais, ambientalistas e a sociedade em geral sobre o assunto. "Vai ser um debate bem equilibrado e uma proposta muito bem construída, ouvindo os interessados e instalando um Código Florestal sem prejuízos para os setores", pontuou.
Já a Comissão Especial para Estudos dos Parques Estaduais será presidida por Valdemar Júnior (MDB) e terá como vice-presidente Ricardo Ayres (PSB) e relator Amélio Cayres (SD). Esta comissão tem como missão realizar debates, estudos e pesquisas sobre os parques estaduais com o objetivo de revisar seus planos de manejos, delimitações, uso de áreas para a agricultura, e a exploração dos pontos turísticos do Tocantins, por meio de concessões públicas ou parcerias público-privadas.
Alguns dos temas da Comissão Especial para Estudos dos Parques Estaduais serão o Parque Estadual do Cantão, Parque Estadual do Jalapão e o Parque Estadual de Lageado.