O Ministério Público do Tocantins (MPTO) comemora um resultado histórico: todos os 139 municípios do estado aderiram ao Selo UNICEF 2025-2028. O feito só foi possível graças à intensa mobilização institucional que envolveu articulação direta do MPTO.
Com a adesão, cada município assume o compromisso de, até 2028, implementar ações intersetoriais nas áreas de saúde, educação, assistência social, participação cidadã e enfrentamento às violências. Ao final do ciclo, aqueles que alcançarem os maiores avanços receberão a certificação do UNICEF.
Na edição anterior (2021-2024), apenas 71% dos municípios tocantinenses haviam aderido ao Selo, totalizando 99 participantes, dos quais 16 foram certificados. Agora, com adesão plena, o Tocantins se coloca como referência nacional em compromisso com a infância e adolescência.
Mobilização estadual
O engajamento do MPTO foi decisivo para alcançar esse marco. Em maio, o procurador-geral de Justiça, Abel Andrade Leal Júnior, recebeu em Palmas a chefe do Escritório do UNICEF para Tocantins, Amapá, Mato Grosso e Pará, Mariana Rocha, para tratar do apoio ao 5º ciclo do Selo na Amazônia Legal.
“Estaremos juntos para que todos os municípios não apenas façam a adesão, mas cumpram as metas estabelecidas, garantindo políticas públicas efetivas para crianças e adolescentes”, destacou o PGJ na ocasião.
Também participaram do encontro o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância, Juventude e Educação (Caopije/MPTO), promotor de Justiça Sidney Fiori, além de representantes do UNICEF e do Instituto Peabiru.
Para Fiori, o resultado expressa a força da mobilização articulada pelo MPTO. “A adesão é só o começo. O grande desafio agora é transformar esse compromisso em ações concretas e efetivas para crianças e adolescentes de norte a sul do Tocantins, para que, em 2028, possamos celebrar um novo recorde: o de cidades certificadas”, afirmou.
Próximos passos
Com a adesão formalizada, os municípios iniciam a estruturação do ciclo 2025-2028, seguindo a metodologia do UNICEF para fortalecer políticas públicas que assegurem os direitos de meninas e meninos. O processo prevê trabalho intersetorial, integração entre áreas estratégicas e incentivo à participação social, com protagonismo dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) e atuação direta de adolescentes.
