Sexta, 20 de Setembro de 2019

MEIO AMBIENTE

Decreto suspende queimadas controladas por 60 dias em todo o país

Medida foi tomada após as intensas queimadas que atingiram a região amazônica

Arquivo/ICMBio
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29 agosto, 2019 às 17:47

O decreto 9.992/2019, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, determina que seja suspensa a autorização de queimadas controladas pelo prazo de 60 dias em todo o território brasileiro. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 29 de agosto, e não se aplica a queimadas voltadas para o controle fitossanitário autorizado pelos órgãos ambientais, práticas de prevenção e combate a incêndios, e agricultura de subsistência nas populações tradicionais e indígenas.

A decisão foi tomada após várias críticas à postura da equipe presidencial em relação às intensas queimadas promovidas no Brasil, principalmente na região amazônica. 

As queimadas controladas estão previstas no Decreto nº 2.661, de 8 de julho de 1998, para atividades como produção agrícola e pesquisa científica, mas tem sido utilizadas por alguns de forma desordenada, gerando grande prejuízo ao meio ambiente e à saúde da população.