Nesta segunda-feira, 05, é comemorado o Dia Nacional da Vigilância Sanitária, área que está diretamente ligada à qualidade de vida da população, com a promoção da saúde preventiva, através da orientação e fiscalização de produtos e serviços usados pela sociedade.
A data foi instituída pela Lei nº 13.098/2.015 e homenageia o nascimento do médico e sanitarista Oswaldo Cruz, responsável pelas principais campanhas sanitárias de combate e erradicação de epidemias que assolavam o Brasil no começo do século XX.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES-TO) por meio da Superintendência de Vigilância em Saúde (SVS) e com atuação direta da Diretoria de Vigilância Sanitária (DVISA) tem coordenado e executado ações em prol do bem estar e saúde da população, juntamente com vigilâncias municipais.
A vigilância
As ações de vigilância sanitária são reconhecidas como as ações mais antigas do campo da saúde pública e estão presentes no dia a dia da população, como nos alimentos, água, na produção e comércio de medicamentos, produtos de limpeza, higiene, cosméticos, nos hospitais, entre outros.
A vigilância sanitária abrange todos os entes, sendo constituída por uma rede nacional de atuação, sendo a nível central coordenado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Já as unidades nos estados, municípios e Distrito Federal (DF), são conhecidas como as Vigilâncias Sanitárias (Visas) estaduais, municipais e do DF. Esse conjunto forma o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária (SNVS), coordenado pela Agência.
Visa Estadual
A Vigilância Sanitária (VISA) do Tocantins foi criada pela medida provisória nº 1, em 1º de janeiro de 1989, e nestes 35 anos tem contribuído para a qualidade de vida dos tocantinenses, por meio da prevenção de doenças e a realização de ações em prol da melhora dos servidores e produtos ofertados à população.
Segundo a Diretora de Vigilância Sanitária, Amanda Campos Feitosa, “um dos principais desafios da Vigilância Sanitária na atualidade é acompanhar as mudanças tecnológicas relacionadas a produtos e processos na área da saúde”.
A técnica da SES-TO enfatiza que “faz-se necessário o investimento maciço e contínuo em formação para que os profissionais desenvolvam conhecimento e habilidades que possam subsidiar na formulação de documentos técnicos para avaliação do risco e melhor tomada de decisão”.
O responsável pela área de apoio às VISAs municipais da Diretoria de Vigilância Sanitária, Monalício Almeida, destaca a importância de todos os agentes públicos, que segundo ele, são responsáveis por avaliar as condições de funcionamento e identificar riscos, promovendo e protegendo a saúde de toda a população.
Atividades em agosto
Com o objetivo de contribuir com as ações das vigilâncias sanitárias municipais, a partir da segunda-feira, 05, os técnicos das VISAs dos municípios podem retirar na sede da Diretoria de Vigilância Sanitária, o kit de coleta de amostras.
O kit é composto por caixa térmica, gelo reutilizável e lacres, sendo destinado à coleta de amostras em casos de surtos de Doenças de Transmissão Hídrica e Alimentar e para o monitoramento de produtos sujeitos à vigilância sanitária.
Já em comemoração ao Dia Nacional da Vigilância Sanitária, a Diretoria de Vigilância Sanitária promoverá um café da manhã com os servidores da VISA, a fim de alinhar as ações da área para o ano de 2025.
Outra medida comemorativa será a presença dos técnicos da DVISA em eventos realizados pelas VISAs municipais de Filadélfia e Marianópolis, com o objetivo de apoiar a realização de atividades que promovam a conscientização da população.
Atuação da VISA-TO
Em 2023, a Vigilância Sanitária do Tocantins realizou 387 inspeções, 105 coletas de amostras de produtos sujeitos à VISA, 277 monitoramentos de notificações de eventos adversos relacionadas à Segurança do Paciente e 52 relacionados à hemovigilância; além de 264 monitoramento dos indicadores de Infecção Relacionada à Saúde, 477 análises e reanálises de projetos arquitetônicos de estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária.
Ainda em 2023, a equipe fez 17 assessorias e 16 supervisões em vigilâncias municipais, além da realização de oito oficinas regionais para fortalecimento do Sistema Estadual de Vigilância Sanitária.
Já no primeiro semestre de 2024, foram realizadas 165 inspeções/reinspeções em estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária, 37 coleta de amostras para análise laboratorial, 237 análise e reanálise de Projetos Arquitetônicos de estabelecimentos sujeitos à Vigilância Sanitária; 20 Supervisões nos serviços de saúde do Estado (UTI e diálise) com objetivo de para estimular a notificação regular de Infecções Relacionadas à Assistência à Saúde (IRAS) e Resistência Microbiana (RM), ainda realizado oito oficinas para VISAs municipais em cada regiões de Saúde.
A diretoria também realizou ações permanentes, entre elas, destacam-se a assessoria aos Núcleos de Segurança do Paciente, assessoria e treinamento às VISAS municipais, análise de rotulagem e monitoramento de Sistemas de Notificação de Vigilância Sanitária (Notivisa e Limesurvey).