Com objetivo de preservar a região amazônica, possibilitando a criação e o impulsionamento do desenvolvimento sustentável com base em políticas comuns entre os estados da Amazônia Legal, o governador Wanderlei Barbosa participou das atividades do 26º Fórum de Governadores da Amazônia Legal, que ocorreu entre os dias 8 e 10 de novembro, na capital amazonense.
Nesta sexta-feira, 10, o chefe do executivo tocantinense esteve na Assembleia Geral dos Governadores, como parte da programação do Fórum, no Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques, em Manaus. Durante o encontro, o Governador do Tocantins destacou pautas importantes como a redução de queimadas no Estado, o período de estiagem tocantinense, a cobrança de taxas tributárias justas entre os estados da Amazônia Legal, projeto do carbono natural e o desenvolvimento na agricultura respeitando a pauta ambiental.
“A situação da Amazônia acende nosso alerta, esperamos aqui atender as demandas ambientais em prol do nosso bioma comum. No Tocantins temos trabalhado muitos projetos que visam a sustentabilidade, temos bons exemplos como a redução de queimadas, visto que já fomos o estado que mais apresentava foco de incêndio no período de estiagem. Conseguimos reduzir esses números com políticas de controle a combate de incêndio, por meio de nossa equipe. Assim, seguimos com o nosso grande desafio, atendendo as demandas de crescimento da produção de alimento com equilíbrio ambiental, de maneira sustentável”, afirmou o governador Wanderlei Barbosa aos gestores presentes.
Fórum da Amazônia Legal
O Fórum já é uma atividade comum do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal, que possui personalidade jurídica desde 2019, e é uma iniciativa dos governadores dos nove estados que compõem a Amazônia Legal (Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins) para ampliar o diálogo de implementação de estratégias, programas e projetos prioritários para melhorar a sustentabilidade da região amazônica, levando em conta sua economia, recursos ambientais, logística, população e desafios compartilhados.
A 26ª edição do Fórum contou com a participação de nove governos estaduais, embaixadas e ministérios, além de secretários de Agricultura, de Fazenda, de Segurança Pública, de Meio Ambiente, de Mineração e de Planejamento, todos da Amazônia Legal.
O evento iniciou no dia 8 e, desde então, foram realizadas reuniões de conselhos e câmaras setoriais, finalizando as atividades do Fórum nesta sexta-feira, 10, com a realização da Assembleia Geral dos Governadores.
Durante a Assembleia foram debatidas e deliberadas pautas e decisões em prol da Amazônia Legal como: a situação hídrica no Amazonas; a realização da 28ª Conferência das Partes (COP), organizada pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Dubai, Emirados Árabe; a Carta de Manaus, com o posicionamento dos governadores sobre os sistemas alimentares e recuperação de áreas degradadas para a Conferência das Partes (COP); a apresentação do Projeto Um Milhão de Oportunidades, do Unicef; o projeto Amazônia segura; planos de transformações ecológica; diálogos com instituições internacionais; dentre outros assuntos.
O Governador do Tocantins levou ainda a pauta tributária para os demais governadores, visando igualar os impostos entre os estados da Amazônia Legal, sobretudo pela cobrança dos serviços de abastecimento de água e esgoto. “Sabemos que os recursos hídricos da Amazônia estão escassos, no entanto o nosso Estado é um dos que mais paga imposto referente a água. O Tocantins paga R$ 8,00 em metro cúbico de água, que é diferente dos demais estados, que pagam bem menos. Temos que tratar desse assunto aqui, pois é pertinente, uma vez que estados vizinhos pagam menos e o nosso Estado precisa acompanhar a região norte”, comentou Wanderlei Barbosa.
Ainda na oportunidade, o governador Wanderlei Barbosa assinou termos de cooperação e adesão, como um dos nove governadores da Amazônia Legal, com instituições como Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e Ministério da Justiça e Segurança Pública. As assinaturas são de iniciativas que visam buscar benefícios para as áreas que abrangem a Amazônia Legal, a exemplo do Plano Amazônia: Segurança Soberania (Plano Amas), idealizado pelo presidente Luís Inácio Lula da Silva, e o ministro da Justiça, Flávio Dino.
A adesão ao Plano Amas beneficia todos os estados da Amazônia Legal, visando fomentar a preservação regional, em conjunto com medidas de segurança pública adaptadas às particularidades de cada estado. Além disso, a perspectiva é de implementação de 34 novas bases na Amazônia, juntamente com a criação de dois centros em Manaus: um voltado para a cooperação policial internacional e outro dedicado a operações ambientais.
O governador do Pará e também presidente do Consórcio Amazônia Legal, Helder Barbalho, agradeceu a presença de todos e ressaltou a importância da participação do Estado do Tocantins e demais unidades federativas nos debates sobre a Amazônia Legal. “Tivemos uma manhã extremamente proveitosa, o governador Wanderlei Barbosa pontuou ótimas questões e assim como os demais estados contribuiu com a nossa causa maior, a preservação da Amazônia. Agradeço a participação e destacou a importância do Tocantins neste evento, colocaremos em questão nossas pautas, com reuniões focadas na busca de apoio e incentivo junto ao Governo Federal”, pontuou Helder Barbalho.
Acompanhando a comitiva do Governo do Tocantins, o secretário de Meio Ambiente (Semarh), Marcello Lelis, destacou a atuação do Tocantins em outras edições do Fórum, pontuando a importância da participação do Estado nesta edição do encontro. “Os nove estados estão empenhados, construindo um projeto de combate ao desmatamento para ser apresentado ao Fundo da Amazônia. Temos aqui uma oportunidade única, com estados mais valorizados, pelo Governo Federal, com a presença de vários ministros, com a possibilidade de diálogo próximo com as frentes que podem trazer melhorias para as causas ambientais”, afirmou o secretário da Semarh.
O governador do Amazonas, Wilson Lima, anfitrião do Fórum, agradeceu aos gestores pelo compromisso, afirmando a importância do encontro entre os governos para alinhar as políticas pela Amazônia Legal. “Esses encontros são importantes para que possamos avançar nas pautas que são comuns entre os estados. Cada unidade federativa que compõem a Amazônia Legal tem sua particularidade e é fundamental que estejamos dialogando para entender o que é comum entre nós, seja dificuldades ou potencialidades. Agradeço a participação de todos”, finalizou o governador do Amazonas.