O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) participou, nesta quarta-feira, 22, da abertura da Capacitação do ICMS Ecológico 2024. Promovido pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), o evento segue até quinta-feira, 23, no auditório do Palácio Araguaia Governador José Wilson Siqueira Campos. Na ocasião, o Naturatins apresenta os critérios da Política Municipal de Meio Ambiente, do Saneamento Básico e da Conservação da Biodiversidade.
Com o objetivo de atualizar o conhecimento sobre o ICMS Ecológico e aprimorar a qualidade dos resultados, a capacitação é direcionada a prefeitos, secretários municipais de Meio Ambiente e de Turismo, técnicos dos municípios, consultores ambientais e representantes dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado.
Durante o evento, o presidente do Naturatins, Renato Jayme, ressaltou a importância do ICMS Ecológico e enalteceu a contribuição dos representantes municipais para o fortalecimento das políticas ambientais. “O tema do ICMS Ecológico impacta diretamente a economia dos municípios. Portanto, é importante compreender como esse mecanismo funciona e como os municípios podem se beneficiar dele, para promovermos uma gestão mais eficiente dos recursos naturais, e implementarmos políticas ambientais mais eficazes. Todos que cumprem sua parte estão fortalecendo a política do meio ambiente e contribuindo para o desenvolvimento sustentável", frisou.
O secretário da Semarh, Marcello Lelis, destacou que o ICMS Ecológico, criado em 2002, é um projeto fundamental para a política ambiental do Tocantins. “Esse projeto possui o maior índice de repasse entre os estados brasileiros. No Tocantins, 13% do recurso do ICMS é destinado aos municípios. Nos últimos anos, mais de R$ 500 milhões foram transferidos aos municípios tocantinenses, por meio do ICMS ecológico, sendo R$ 115 milhões só no ano passado. Mas existem critérios estabelecidos para que esse grande projeto de pagamento por serviços ambientais funcione”, enfatizou.
Capacitação
As apresentações dos requisitos são realizadas por especialistas da Semarh, Secretaria de Estado do Turismo (Setur), Naturatins, Secretaria da Fazenda (Sefaz), Defesa Civil e Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins).
Durante os dois dias de evento a inspetora de Recursos Naturais do Naturatins, Aline Costantin, ministra os módulos sobre os critérios da Política Municipal de Meio Ambiente e do Saneamento Básico, que integram o cálculo do ICMS Ecológico. O Servidor Rodrigo Casado, por sua vez, apresenta o critério de Conservação da Biodiversidade.
Aline Costantin explicou que, no âmbito da Política Municipal de Meio Ambiente, os municípios devem implementar uma gestão ambiental local por meio de ações e atos administrativos. Durante o evento, ela orientou sobre o preenchimento correto do questionário, enfatizando que o critério possui questões específicas que os municípios precisam trabalhar para alcançar a pontuação desejada.