O Governo do Tocantins, por intermédio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) se reuniu nesta quarta-feira, 29, em Porto Alegre do Tocantins, com gestores dos municípios integrantes do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável (CIDS) do Vale do Rio Manuel Alves, para apresentação do Projeto Lixão Zero na área piloto do Consórcio e da proposta para regularização da área doada.
O Projeto Lixão Zero nesta área vem sendo implementado pela Diretoria de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Semarh. Na ocasião, além da exibição do projeto do Aterro Sanitário, os participantes colocaram em pauta a definição da área para construção do empreendimento.
O secretário Marcello Lelis, afirmou que, “foi uma manhã histórica em Porto Alegre do Tocantins, com todos os prefeitos do Consórcio do Vale do Rio Manuel Alves, os representantes dos parceiros da Aura Minerals e do doutor Zig que cedeu a terra, o secretário de Planejamento, Sergislei [Moura], enfim, todas as pontas estão entrelaçadas para que nós possamos construir o aterro sanitário e dar a destinação certa para os resíduos sólidos dessa região”.
O secretário de Estado do Planejamento e Orçamento, Sergislei Moura, reiterou que, “dentro desse processo de planejamento estamos implantando o primeiro aterro sanitário consorciado do Tocantins, esse é o nosso piloto, nós vamos implementar em todo o Estado”.
O presidente do CIDS Vale do Rio Manuel Alves e Prefeito de Porto Alegre do Tocantins, Rennan Cerqueira, conduziu a visita a área de construção do Aterro Sanitário e agradeceu ao governador Wanderlei Barbosa por “estarmos unidos, o Estado através das secretarias, a iniciativa privada com o proprietário da área doada e os municípios integrantes do Consórcio, por esse grande projeto, que será o nosso aterro sanitário, um projeto piloto do nosso Estado do Tocantins”.
Durante o encontro, o secretário Sergislei Moura, falou sobre os recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Sustentável (BNDES), a técnica da Pleiade Agro, Larissa Jacoby e o Aurélio Picanço apresentaram o Projeto do Aterro Sanitário e a proposta para regularização da área doada e representando o proprietário Zig Siegfried da Fazenda Galiléia EPP, a consultora Ambiental, Simone Dutra e o advogado Thiago Santana, falaram sobre a decisão da doação do terreno.
Participaram também desta reunião, a diretora de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Semarh, Ellen Amaral, acompanhada da gerente Hélia Pacheco. A diretora Ellen Amaral reforçou que, “o diferencial deste encontro foi o acordo quanto a definição da área para construção e licenciamento. Teremos outros encontros ao longo desse processo para tratar das etapas seguintes”.
Convidados
Para essa reunião foram convidados, a conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCE), Dóris Coutinho; o promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional de Urbanismo, Habitação e Meio Ambiente (CAOMA) do Ministério Público do Estado (MPE), Francisco Brandes Júnior; o presidente do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins), Renato Jayme; o secretário de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Urbano, Thiago Benfica; a coordenadora de Sustentabilidade da Aura Minerals, Luciana Guimarães; além dos prefeitos municipais de Dianópolis, José Salomão; de Almas, Wagner Nepomuceno; de Conceição do Tocantins, João Paulo Costa; de Novo Jardim, José Vieira Neves; de Ponte Alta do Bom Jesus, José Luciano Azevedo; de Rio da Conceição, Edinalva Oliveira; de Taipas do Tocantins, Silvio Romerio; e de Chapada da Natividade, Elio Dionízio.