Durante uma semana, os agentes metrológicos da área de instrumentos da Agência de Metrologia, Avaliação da Conformidade, Inovação e Tecnologia do Estado do Tocantins (AEM-TO), órgão delegado Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro) no Tocantins, estiveram no Jalapão, para fazer a verificação de instrumentos medidores como as balanças rodoviárias e as bombas de combustível.
A ação de verificação é rotineira e faz parte do Plano de Trabalho pactuado junto ao Inmetro, ou seja, é um processo normal de fiscalização, haja vista que todo instrumento medidor deve, obrigatoriamente, ser de modelo aprovado pelo Inmetro, em conformidade com a legislação, e ser verificada periodicamente pela Agência de Metrologia Estadual.
O objetivo da ação fiscalizatória foi identificar a presença dos selos que devem estar em todos os equipamentos, informando se está aferido e adequado para uso.
Foram fiscalizadas onze balanças e dois postos.
Sobre balanças rodoviárias
Todo equipamento de pesagem deve conter o Selo de Identificação, que pode ser:
- Inicial, que é o adesivo que vem com a balança nova quando ela é adquirida e que permanece até a primeira visita técnica metrológica;
- Selo de Verificação Subsequente, que é o adesivo que indica que o equipamento foi verificado pela equipe delegada do Inmetro e que está em conformidade para uso até a próxima visita;
- Selo Reparado que é o adesivo que indica que o equipamento foi reparado na oficina de manutenção permissionária acreditada pelo Inmetro e que haverá uma nova visita para verificação pós-reparo.
Sobre bombas de combustível
Periodicamente, a equipe técnica da área de Instrumentos da AEM inspeciona os postos de combustível para a verificação metrológica e para os procedimentos de ensaios, em que são conferidos se o volume de combustível medido pelas bombas e se a mangueira, o painel, o bico, o eliminador de ar e gás, o plano de selagem, a lâmpada e os dispositivos de bloqueio estão em conformidade com as portarias regulatórias do Inmetro.
Durante a visita, todos os bicos de todas as bombas são verificados e realizados ensaios metrológicos nos três tipos de combustível: diesel, etanol e gasolina. Compete à AEM verificar as medidas de volume, ou seja, conferir se um litro de combustível tem o volume real de um litro, verificando assim se o valor a ser pago confere com o valor que está sendo entregue. Além disso, os técnicos metrológicos também observam o estado geral dos equipamentos das bombas medidoras.
Fiscalização oferece segurança para consumidor
O equipamento verificado e aprovado pelos ensaios metrológicos é uma segurança para o consumidor e, também, para quem vende o produto. “O Inmetro tem por objetivo assegurar a concorrência leal e a legitimidade das relações entre empresas e consumidores para que as transações comerciais sejam realizadas sem o prejuízo de nenhuma das partes”, é o que informa a presidente da Agência de Metrologia, Grazielly Oliveira.
Nesse sentido, o equipamento que foi verificado e aprovado é uma garantia a mais que a empresa atua em conformidade com a legislação metrológica.
Equipe técnica de instrumentos da Agência de Metrologia afere bombas de combustível em posto na região do Jalapão
