Para incentivar a competividade da indústria de telecomunicação brasileira, o Ministério das Comunicações (MCom) investiu, em 2023, mais de R＄ 314 milhões em programas e projetos financiados pelo Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel).
O ministro das Comunicações Juscelino Filho observa que, para além do investimento nos projetos, o fundo desempenha importante papel que reflete em diversos setores da sociedade.
“O Funttel tem o objetivo de estimular o processo de inovação tecnológica, incentivar a capacitação de recursos humanos, fomentar a geração de empregos e promover o acesso de pequenas e médias empresas a recursos de capital, de modo a ampliar a competitividade da indústria brasileira de telecomunicações”, pontua.
A intenção é apoiar o crescimento do setor por meio do custeio de pesquisas e do financiamento para que prestadoras de serviços e fabricantes de equipamentos desenvolvam soluções que impactem positivamente a economia e a população.
Isso porque o crédito concedido pelos agentes financeiros é destinado à aquisição de equipamentos produzidos no país ou com tecnologia nacional, ao desenvolvimento de produtos e soluções tecnológicas e à ampliação de capacidade produtiva.
Em 2023, com recursos reembolsáveis do Funttel, a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovaram o financiamento de 78 projetos de fabricantes de equipamentos de telecomunicações e de prestadoras de serviços de telecomunicações.
Para o FINEP foram repassados nessa modalidade R＄ 111.505.388,38 e, para o BNDES, R＄ 186.314.215,62. Ou seja, apenas em 2023, foram R＄ 297.819.604,00 em recursos reembolsáveis para os agentes financeiros do Funttel.
Dentre os projetos aprovados pela Finep, destaca-se o desenvolvimento de equipamentos e softwares de Internet das Coisas (IoT), de solução para a melhoria da conectividade 5G e de implantação de redes em fibra óptica na região Amazônica.
Já na atuação do BNDES, destaca-se a constituição de um Fundo de Investimento em Direitos Creditórios (FIDC) para melhorar as condições de financiamento da aquisição de equipamentos por pequenos provedores de acesso à Internet.
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Recursos não reembolsáveis
Os recursos não reembolsáveis, por sua vez, foram aplicados no apoio a projetos de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I) da Fundação CPQD e do Instituto Tecnológico da Aeronáutica (ITA), repassados pela Finep por meio de convênios com as instituições.
Foram R＄ 16.853.919,00 para custear projetos de processamento de sinais ópticos para transmissão de dados em altíssima velocidade; tecnologias de redes abertas, desagregadas e virtualizadas; aplicações de 5G para a área da saúde e solução de gerenciamento de geradores solares utilizados no acesso à internet de escolas em áreas remotas.
No caso do ITA, estão soluções tecnológicas para viabilizar o provimento de infraestrutura terrestre de controle de satélites.
“O Funttel é importante para desenvolver soluções tecnológicas para serem implementadas pela indústria, com o desenvolvimento de produtos para o mercado. De um lado, estimula a pesquisa e, do outro, financia empresas que tanto desenvolvem como levam essas soluções para a população. O que pode ser com a prestação de melhores serviços, como a implantação de redes que levam internet aos locais mais distantes como por meio de softwares ou aplicativos”, explica o diretor de Investimento e Inovação do MCom, Pedro Lucas Araújo.
De acordo com o planejamento do Fundo, no total, o investimento para o triênio 2023/2025 será de R＄ 1,15 bilhão.