O Governo do Tocantins por meio da Secretaria de Estado da Pesca e Aquicultura (Sepea), tem buscado melhorias para o setor da pesca artesanal nos municípios tocantinenses e feito um diagnóstico socioeconômico e ambiental para levantar quais as principais demandas desses trabalhadores.
No Tocantins, são cerca de 40 colônias de pescadores espalhadas em diversas localidades, sendo que dessas, 21, já receberam a visita dos técnicos da Sepea, que aplicaram um questionário específico, para que os trabalhadores pudessem apontar por exemplo, as dificuldades enfrentadas e também o que precisa ser melhorado.
O diagnóstico começou a ser aplicado em 2024 e as cidades que receberam os técnicos foram: Aguiarnópolis, Aragominas, Araguaína, Araguanã, Araguatins, Brejinho de Nazaré, Carrasco Bonito, Couto Magalhães, Esperantina, Filadélfia, Ipueiras, Lagoa da Confusão, Lajeado, Miracema do Tocantins, Natividade, Palmas, Palmeirante, Pau D'Arco, Porto Nacional, Santa Fé do Araguaia e Xambioá. Em 2025, os técnicos retornam com a aplicação do diagnóstico em outras colônias.
Conforme Onivaldo da Rocha Mendes Filho, Engenheiro de Pesca e Gerente de Planejamento e Captação de Recursos da Sepea, o diagnóstico é um ponto de partida para medir a eficiência das políticas públicas criadas no Estado e que podem refletir as melhorias para o setor.
“O diagnóstico socioeconômico e ambiental é um ponto de partida. Conforme as ações da Sepea se concretizem como políticas públicas ao longo do tempo, contribuindo com o desenvolvimento das comunidades, da atividade em si e com a conservação dos estoques pesqueiros, teremos uma outra realidade em um futuro próximo. A partir desse panorama atual podemos fazer um acompanhamento e medir a eficiência das políticas públicas no decorrer do tempo, refletidas em melhoria na qualidade de vida, nos meios de produção e na percepção ambiental dos pescadores artesanais”, ressaltou.
A partir dos dados levantados, os técnicos já produziram dois Boletins da Pesca, um da região de Carrasco Bonito e outro de Pau D’arco. Os documentos estão disponíveis para download gratuito no site da Secretaria da Pesca e Aquicultura, na aba Boletins Informativos e trazem informações importantes como gênero, raça, renda, frota de barcos, produção, peixes mais pescados naquela região e outras.
Além de uma aproximação do Governo do Tocantins com os pescadores, o objetivo do diagnóstico é compreender, através de análise técnica, quais as condições sociais, econômicas e ambientais, para a partir dessas informações, criar e implementar políticas públicas inclusivas, sustentáveis e eficazes que vão melhorar a vida dos trabalhadores pesqueiros.