Com proposta de contribuir para o contínuo e efetivo aprimoramento dos profissionais que atuam na área do planejamento e na execução orçamentária e financeira dos recursos que são transferidos pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), acontece o encontro ‘FNAS pelo Brasil - etapa Tocantins’, em Palmas. O encontro ocorre nessa sexta-feira, 7, nos horários de 8 às 12 e das 14 às 17 horas, no Colégio Professora Elizângela Glória Cardoso, em Palmas.
O evento é promovido pelo FNAS e tem o apoio do Governo do Tocantins, por meio da Secretaria Estadual do Trabalho e Desenvolvimento Social (Setas).
O titular da Setas, Jonis Calaça, convida todos os técnicos e gestores da Assistência Social do estado a participarem da etapa Tocantins do Encontro. O secretário disse que o evento é uma ótima oportunidade que o FNAS, em parceria com o Governo do Tocantins, promove aos trabalhadores da área, devido a grande importância de um planejamento adequado e da correta utilização dos recursos transferidos pelo Fundo. “São temas de grande relevância, e será um momento de esclarecimento de dúvidas, de troca de experiências, e principalmente de planejamento técnico”, afirmou.
Público-alvo
O evento é voltado a gestores e secretários adjuntos, contadores e conselheiros da Assistência Social dos 139 municípios. A previsão é que 560 pessoas participem do encontro.
“Além de contribuir com o aprimoramento dos profissionais que atuam no planejamento e execução orçamentária e financeira dos recursos transferidos pelo FNAS, o evento pretende discutir e avançar sobre a estruturação dos Fundos de Assistência Social, conforme o art. 30 da Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS)”, informa a superintendente de Desenvolvimento Social, Luzia América Gama de Lima.
Conteúdo
Gestão orçamentária e financeira de forma prática. Estrutura mínima do FMAS. Conceitos básicos de financiamento, conceitos de bloco e como gastar os recursos desses blocos. Ciclo das despesas e ciclo orçamentário com foco na LOA e elaboração do QDD.
Conceitos básicos sobre transferências voluntárias por fundo a fundo. O que é o SIGTV e Transferegov e o passo a passo resumido.
Conceitos básicos de prestação de contas. Uso devido dos recursos. Tomadas de contas especiais e passo a passo resumido do novo Sistema de Prestação de Contas (AgilizaSUAS).
Programação
8h às 9h - Credenciamento e Coffee Break
9h - Abertura
9h30 - Gestão Orçamentária e Financeira no SUAS.
10h50 - SIGTV e Transferegov - Desvendando os dois sistemas.
11h50 - Momento de tirar dúvidas
12h30 - Pausa para Almoço
14h30 - Prestação de Contas e Novo Sistema de Prestação de Contas (AgilizaSUAS).
16h20 - Momento de tirar dúvidas
17h - Encerramento e Coffee Break