O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria de Estado das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), convida gestores e equipes técnicas do estado, municípios e das agências reguladoras infranacionais, para participarem de um seminário a ser realizado nos dias 20 e 21 de fevereiro, para debater a Implementação do Marco Legal do Saneamento Básico no Tocantins.
O Encontro ocorrerá na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto), no auditório Deputado Sebastião Borba, das 8h30 às 18 horas, na terça-feira; e de 9 às 12 horas, na quarta-feira, e visa promover um debate técnico e explorar os desafios e oportunidades inerentes à aplicação das mudanças no setor, bem como, discutir conceitos fundamentais para implementação.
As inscrições podem ser feitas por meio deste link e a programação contará com curso sobre a Implementação do Marco Legal do Saneamento Básico no Tocantins; Contextualização do Marco Legal do Saneamento Básico; Regionalização do Saneamento Básico; Apoio da União para Projetos do Setor e Regulação do Saneamento.
Uma iniciativa conjunta em apoio à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), ao Ministério das Cidades (MCID), ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e à Secretaria Especial para o Programa de Parcerias de Investimentos da Casa Civil da Presidência da República (Seppi).
"É importante que a população participe ativamente deste evento", ressalta Thiago Benfica, secretário da Secihd. "Com a presença de especialistas renomados, teremos a oportunidade de debater não apenas as implicações práticas do Marco Regulatório, mas também o papel fundamental que cada um dos atores - Estado, municípios, agências reguladoras e, principalmente, a própria comunidade - desempenha nesse contexto. Este é um momento ímpar para capacitarmos os gestores e técnicos municipais a enfrentarem os desafios do Saneamento Básico no Tocantins e a participação da população é importante para que as soluções encontradas atendam às necessidades de todos", finalizou.