Governo do Tocantins incentiva a gestão integrada dos resíduos sólidos e apresenta os principais pontos da nova cartilha do ICMS Ecológico, na Oficina de Capacitação – Novo Marco do Saneamento com Foco nos Resíduos Sólidos, aos membros e representantes dos municípios integrantes do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Lontra e Corda (CBHLC). A capacitação é uma iniciativa do CBHLC, nos dias 5 e 6 de dezembro, em Wanderlândia, seguida de uma visita técnica ao Aterro Sanitário do município.
Após a abertura, representantes da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) ministraram as palestras ‘Desafios da Gestão dos Resíduos Sólidos: Política Estadual de Resíduos Sólidos’ e ‘ICMS Ecológico: Gestão da Política do ICMS Ecológico/Principais Pontos de Alteração da Nova Cartilha’.
O presidente do CBHL, Mário Roberto Barros Rocha, disse que “a capacitação com foco no tema resíduo sólido é uma iniciativa do Comitê das Bacias, em atendimento a solicitação dos municípios integrantes, considerando a proximidade do encerramento do prazo para que os municípios cumpram as exigências do Novo Marco do Saneamento”.
A gerente de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Semarh, Hélia Pacheco, ministrou a palestra ‘Desafios da Gestão dos Resíduos Sólidos: Política Estadual de Resíduos Sólidos’ e pontuou que, “o objetivo é apontar as diretrizes e os desafios do Novo Marco do Saneamento e levar o incentivo do Estado, para que os municípios eliminem os lixões com a respectiva substituição por aterros sanitários ou solução alternativa, como a adesão a consórcios, para trabalhar toda a cadeia da gestão dos resíduos sólidos, incluindo a reciclagem e compostagem”.
A bióloga, inspetora de Recursos Naturais da Diretoria de Inteligência Ambiental Clima e Floresta da Semarh, Fernanda Maria Silva, apresentou a palestra Gestão da Política do ICMS Ecológico/Alteração da Nova Cartilha e acrescentou que “o novo questionário, passou a contemplar os quatro eixos do Saneamento Ambientais, valorizando as ações que demandam maiores recursos aplicados na subfunção 18”.
Além da participação dos membros e representantes dos municípios integrantes do CBHLC e da assessora técnica da Diretoria de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos da Semarh, Walermane Gomes; a programação conta ainda, com a palestra ‘Análise e Validação do Questionário do ICMS Ecológico’ do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e mesa redonda; a Apresentação Diagnóstico Ambiental dos Resíduos Sólidos de Cada Município da Bacia ‘Situação atual e implementação do Novo Marco do Saneamento – Resíduos Sólidos’, nos municípios de Araguaína, Ananás, Angico, Aragominas, Araguanã, Babaçulândia, Carmolândia, Darcinópolis, Piraquê, Riachinho, Wanderlândia e Xambioá; e da palestra ‘Tecnologias de Valorização dos Resíduos e Efluentes: o Trajeto da Coleta à Disposição’ da Agência Tocantinense de Saneamento – ATS.