O Governo do Tocantins realizou nos dias 17 e 18 de setembro, o 1º Fórum REDD+ Jurisdicional do Tocantins no auditório do Tribunal de Contas do Estado (TCE-TO), em Palmas Tocantins. O evento, que reuniu mais de 200 participantes, foi direcionado aos representantes de povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares de diversas regiões do Estado.
O objetivo do fórum foi apresentar o Programa de REDD+ Jurisdicional do Tocantins e construir de forma participativa, as demandas locais de cada região do Estado, onde habitam os povos originários, tradicionais, quilombolas e agricultores familiares. A proposta foi de realizar oficinas temáticas, com a divisão do público por categoria a partir do segundo dia do Fórun, após a apresentação geral do REDD+Tocantins Jurisdicional do Tocantins, que foi realizada por representantes parceiros internacionais, e das experiências dos Estados do Acre e Mato Grosso.
No segundo dia do fórum, aconteceu a apresentação do fluxograma das atividades de REDD+ jurisdicional do Tocantins, e foram realizadas oficinas, consultas e uma audiência pública. Durante essas atividades, os participantes puderam contribuir com suas ideias, experiências e preocupações.
O público-alvo foi dividido em painéis de roda de diálogo para discutir temas específicos, incluindo análise das experiências de REDD+ no Acre e Mato Grosso: oportunidades e desafios para implantação no Tocantins, e proposições dos participantes para a implantação do REDD+ Jurisdicional no Tocantins, onde foram apresentados os benefícios após a assinatura e registro de venda de carbono no Estado, como também para a realização das oficinas nas comunidades.
O secretário do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), Marcelo Lelis, que também participou dos debates em cada sala temática, destacou que “o momento representa um importante passo na busca por soluções para reduzir o desmatamento e proteger as florestas do Tocantins”, disse ainda que a validade de certificação tem várias etapas e que a empresa que comprou os créditos está pré-investindo.
“Estamos aqui para ouvir vocês, são vocês que irão definir os recursos, não faremos nada que não seja para dar certo, esse encontro representa um esforço conjunto para enfrentar os desafios relacionados ao desmatamento e à degradação florestal, que além de contribuir para a conservação ambiental, as discussões e as propostas apresentadas por vocês, são passos importantes na construção de estratégias para fortalecer suas comunidades com o que realmente estão precisando”, disse o Marcelo.
O Presidente do Instituto de Desenvolvimento Rural do Estado do Tocantins (Ruraltins), disse que a proposta do REDD+ “vem de encontro as ações que o órgão desenvolve ao longo dos anos”, disse Washington, e frisou que “o Ruraltins é um órgão que presta assistência técnica para famílias do campo e principalmente para a agricultura familiar, e que a sustentabilidade cada dia mais, é necessária, com as boas práticas do homem e da mulher do campo, tanto no sentido de preservação, como no aspecto financeiro, em ser recompensando por todo esse trabalho”, finalizou o Presidente.
Após as oficinas, ocorreu a avaliação das informações coletadas e os encaminhamentos para as próximas etapas do programa REDD+ no Tocantins. A avaliação é fundamental para garantir que as ações sejam planejadas e implementadas de maneira eficaz.
Ao concluir os debates em oficinas, os grupos temáticos apresentaram os encaminhamentos para todo o público presente, no qual a sala temática indígena iniciou e destacou os desafios e dificuldades identificadas, entre estes a falta de funcionários no Incra para trabalhar na regularização fundiária, e outros casos, como conflitos agrários.
Na apresentação do grupo quilombolas, foram pontuados desafios como saneamento, formação de jovens, governança do processo, participação do Conselho Estadual de Meio Ambiente (COEMA) e outros pontos abordados.
Já os agricultores familiares destacaram que o REDD+ Jurisdicional, e os programas relacionados, podem ser transformados em política de Estado e não de Governo, outro ponto destacado pela equipe da sala temática: Organizações Governamentais e de Apoio Técnico, é o fortalecimento da Assistência Técnica e Extensão Rural do Tocantins (ATER).
O Governo do Tocantins agradece a participação ativa de todos os envolvidos e reforça seu compromisso em continuar promovendo ações que visam a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável do estado. Este é apenas o começo de uma jornada importante em prol do meio ambiente e do futuro das gerações vindouras.
REDD+
O REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), é um programa internacional voltado para o combate às mudanças climáticas, incentivando a conservação de florestas e o uso sustentável de recursos naturais.
Presentes
O evento contou com a presença de autoridades como a coordenadora-geral do Programa REM-Acre, Roseneide Sena; a coordenadora-geral do Programa REM-Mato Grosso, Ligia Vendramin; representando a Earth Innovation Institute (EII), Monica de Los Rios; representando o PNUD, Milena Terra; o diretor de Soluções Climáticas Naturais e Bioenergia da Mercuria, Celso Fiori; o chefe-adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa, Roberto Flores; a secretária da Sepea, Miyuki Hyashida; o presidente do Naturatins, Renato Jaime; o presidente da Tocantins Parceria, Aleandro Lacerda; o representante do Tocantins no Comitê Regional de Povos Originários e Tradicionais do GCE, Pedro Paulo Xerente; o presidente do Itertins, Robson Moura Figueiredo; representando o coronel Farias do Corpo de Bombeiros Militar, coronel Ornelas; a Defesa Civil, coronel Alves; e a secretária-executiva do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Mônica Avelino.
Oficina temática Agricultura Familiar – Credito Natalia Cabral
Secretario Marcelo Lelis participa da oficina com agricultores familiares
