Nesta segunda-feira, 15, o Governo do Tocantins, por meio da Secretaria das Cidades, Habitação e Desenvolvimento Regional (Secihd), publicou no Diário Oficial do Estado (DOE), a Portaria nº 86/2024 com a convocação para a realização da 7ª Conferência Estadual das Cidades do Tocantins.
Com previsão para ocorrer entre 1º de julho e 15 de setembro de 2024, esta medida representa um avanço significativo na definição de diretrizes para a formulação e implementação de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento urbano na região.
Coordenada pela Secihd, a Conferência Estadual terá como objetivo promover discussões e elaborar propostas para aprimorar políticas urbanas no estado, além de fomentar a integração entre os diversos atores sociais envolvidos.
Para garantir a representatividade e pluralidade de perspectivas, a Comissão Organizadora da conferência será constituída por representantes de diversos segmentos da sociedade, incluindo gestores públicos, movimentos populares, trabalhadores sindicalizados, empresários do setor urbano, entidades acadêmicas e organizações não governamentais atuantes na área do desenvolvimento urbano.
O secretário Thiago Benfica reforçou a importância da elaboração do Regimento Interno da conferência, que será divulgado amplamente através dos canais oficiais de comunicação. Esse documento será crucial para definir os detalhes organizacionais, o funcionamento, os recursos financeiros disponíveis e o processo de escolha dos delegados que representarão o Tocantins na Conferência Nacional.
Além disso, o secretário enfatizou que a presidência da 7ª Conferência Estadual das Cidades do Tocantins será exercida por ele próprio, em conformidade com as disposições da Portaria MCID n° 175/2024.
Esta iniciativa reforça o compromisso do governo estadual com o fortalecimento da participação democrática e a construção de políticas públicas que promovam um desenvolvimento urbano sustentável e inclusivo em todo o Tocantins.