O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMARH), em parceria com o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Sustentável (CIDS) do Vale do Rio Manoel Alves, está trabalhando para construir um aterro sanitário de médio porte para atender os municípios integrantes do consórcio.
O projeto deve solucionar a demanda atual de destinação de mais de 19 mil toneladas de resíduos sólidos gerados por cerca de 36 mil habitantes da região sudeste do Tocantins
dos municípios que compõem o Consórcio. São eles: Almas, Dianópolis, Novo Jardim, Porto Alegre, Taipas do Tocantins, Conceição do Tocantins, Chapada da Natividade e Rio da Conceição.
São parceiros do Projeto também o Ministério Público Estadual, o Tribunal de Contas do Estado (TCE), o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e a empresa Aura Minerals.
Neste sentido, o Grupo de Trabalho do Projeto Piloto Lixão Zero, criado especificamente para trabalhar na implantação do aterro sanitário, em reunião realizada na última quinta-feira,25, em Dianópolis, no auditório Professora Margarida, definiu que até o final desta semana, deve ser entregue o projeto básico do aterro sanitário.
Esta foi a quarta reunião para implantação do projeto na área piloto do CIDS Vale Do Rio Manoel Alves, que contou com a participação de representantes de prefeituras, Aura Minerals, Naturatins e Semarh.
Na ocasião, foi discutido, também, o convite para a adesão de novos municípios ao Consórcio. E, definido o calendário das reuniões mensais e descentralizadas do grupo de trabalho.
“Estamos apoiando os municípios e incentivando a trabalhar a gestão compartilhada ou associada dos resíduos sólidos para resolver o problema dos lixões a céu aberto que geram inúmeros problemas para o meio ambiente, e consequentemente, para a saúde da população”, afirmou o secretário Marcello Lelis.
O secretário ressalta ainda que o fim dos lixões é uma prioridade da política nacional de resíduos sólidos, prevista pela Lei 14.026 de 2020 a qual estipulou até agosto deste ano para os municípios com população inferior a 50 mil moradores acabarem com os lixões.
Última reunião
Durante a reunião em Dianópolis, o Consórcio apresentou um diagnóstico da gestão dos resíduos sólidos nos respectivos municípios. Todos anseiam pela implantação do aterro por ainda disporem seus resíduos em lixões a céu aberto. Na ocasião, os municípios apresentaram as iniciativas de limpeza urbana, coleta seletiva e o planejamento das ações futuras.
Para a diretora de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos, diretora Ellen Amaral Figueiredo, esta realidade estende-se também aos demais municípios do estado e por isso, o Governo do Tocantins, por meio da Semarh, está articulando e incentivando as prefeituras a trabalhar a gestão compartilhada ou associada através da regionalização.
“Dessa forma conseguimos aumento da escala e a diminuição dos gastos financeiros com a correta e adequada destinação dos resíduos, além de ganhos ambientais, econômicos e sociais”, explica a diretora. “Iniciamos na área piloto do CIDS Vale do Rio Manoel Alves, e posteriormente, queremos estender o projeto para outras regiões do estado”.