Representantes dos cinco Comitês de Bacias Hidrográficas do Tocantins (CBH’s), participaram nesta quarta-feira, 03, do Fórum Tocantinense de Comitês de Bacias Hidrográficas. O encontro foi realizado na Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), e teve como objetivo apresentar demandas pertinentes aos trabalhos realizados pelos CBH´s do Estado.
O Fórum contou com a participação da secretária da Semarh, Miyuki Hyashida, que ponderou sobre a importância de conhecer as necessidades dos Comitês. “As informações que foram apresentadas aqui hoje são válidas, principalmente porque são os membros dos Comitês que gerenciam os conflitos e trabalham diretamente com a comunidade, vendo a carência ambiental de cada região”. Ainda segundo a secretária, “o Governo do Estado tem a preocupação de dar agilidade na resolução dos problemas e, enquanto poder público, vamos buscar mecanismos para atender as solicitações que foram apresentadas”.
Dentre as pautas que foram amplamente apreciadas durante o encontro, esteve a elaboração do Plano de Bacia do Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza (CBHSAST). A secretária executiva do Comitê, Maria Cristina Bueno Coelho, frisou que “o Plano contém todas as necessidades e as atividades que serão desenvolvidas nos municípios, feito de forma participativa entre os entes pertencentes ao Comitê. A gestora também apresentou aos participantes a importância da elaboração do Plano de Bacia, para o bom desenvolvimento das atividades do CBHSAST”, concluiu.
O coordenador - geral do Fórum, Itamar Chavier da Silva, pontuou a relevância de levar ao conhecimento de todos as necessidades enfrentadas pelos CBH´s e o interesse para auxiliar quando possível. “Tivemos a oportunidade de apresentar as nossas demandas e enfatizar que somos entes do Estado, e nesse sentido, nos colocamos sempre à disposição para colaborar com o que estiver ao nosso alcance, fornecendo suporte aos municípios.
Viveiro
O Governo do Tocantins, por meio da Semarh, firmou convênio com a Universidade Federal do Tocantins (UFT), campus de Gurupi, e captou recursos financeiros no Banco Mundial, para a instalação de um viveiro na instituição de ensino, que terá capacidade de produzir por ano até 200 mil mudas de essências nativas do Cerrado. Durante o Fórum, os membros dos CBH´s apresentaram a demanda de operacionalização do Viveiro, ficando acordado que o município de Gurupi vai analisar a viabilidade de uma equipe para cuidar do Viveiro.
Dentre outras metas que os Comitês de Bacias têm, está a recuperação das nascentes, matas ciliares e Áreas de Proteção Permanente (APPs) que estão degradadas, e a finalidade do Viveiro é auxiliar com o fornecimento de mudas, além de envolver os membros dos CBH’s nesse trabalho de educação ambiental.
Comitês
Os Comitês de Bacias Hidrográficas, entes do Sistema Nacional de Gestão dos Recursos Hídricos, constituem o Parlamento das Águas, espaço em que representantes da comunidade de uma bacia hidrográfica discutem e deliberam a respeito da gestão dos recursos hídricos compartilhando responsabilidades de gestão com o poder público.
O Tocantins conta atualmente com cinco CBHS instalados, sendo: Comitê de Bacia Hidrográfica do Lago de Palmas, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso; Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Lontra e Corda, Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Manoel Alves e o Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Santo Antônio e Santa Tereza. Um sexto colegiado, contemplando a bacia do Rio Palma, foi criado e está em processo de estruturação.
Participantes
Além dos representantes dos cinco Comitês de Bacias Hidrográficas, ainda estiveram presentes no Fórum servidores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente de Gurupi (SDEME), do Pró-Comitê Rio Palma e da Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro).