Após a constatação de que diversos pontos dos rios Formoso, Xavante, Dueré e Javaés estão com seus leitos praticamente secos, o Ministério Público do Tocantins (MPTO) requereu à Justiça liminar para a suspensão imediata das captações de águas na bacia do Rio Formoso, que são utilizadas na irrigação das produções agrícolas.
No pedido feito pelo promotor de Justiça Francisco Brandes Júnior, também foi solicitado que seja determinada a apreensão de equipamentos e a interdição e demolição de barragens, visto que alguns produtores ainda estão utilizando desse recurso para captação de água, e podem estar gerando o desequilíbrio na distribuição e na vazão da bacia do Rio Formoso.
Ainda foi pedido que o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) seja obrigado a manter a suspensão das outorgas e a autuação dos empreendedores que estejam captando águas de forma irregular. A licença para captação de recursos hídricos foi suspensa no dia 31 de julho, mas uma vistoria técnica realizada pelo Ministério Público constatou que alguns produtores rurais mantiveram suas bombas ligadas, prejudicando assim o uso sustentável da bacia do Rio Formoso.