Terça, 17 de Maio de 2022

Carnaval

Ministério Público requer medidas do Município para impedimento de festa promovida por um bloco no período de Carnaval, em Gurupi

Procedimento foi instaurado pela 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi

Foto: Ronaldo Mitt
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17 janeiro, 2022 às 21:04

O Ministério Público do Tocantins instaurou nesta segunda-feira, 17, um procedimento extrajudicial para impedir a realização de uma festa particular durante o Carnaval deste ano, em Gurupi.

A 6ª Promotoria de Justiça de Gurupi recebeu relatos de que está sendo programado um evento privado, promovido pelo Bloco Bejá, denominado “Arena Bejá! Indor”. A divulgação da festa, segundo o MPTO, indica “provável reunião e aglomeração diária de milhares de pessoas entre os dias 25 e 28 de fevereiro de 2022, no Parque de Exposições Agropecuário de Gurupi”.

No procedimento o promotor de justiça Marcelo Lima Nunes, além de pedir informações sobre a festa ao Município, solicita também, em caso de resposta afirmativa, que o evento seja suspenso.

Ele requer comprovação de medidas administrativas e judiciais adotadas para impedir a realização do “Arena Benjá! Indor” e a suspensão de eventuais licença e autorização para a referida festa.

Nunes argumenta que a situação do município é “delicada e preocupante”, por conta do aumento do número de casos de Covid-19 e de contaminações pela gripe H3N2.

O promotor cita que a prefeitura de Gurupi decidiu, no dia 13 de dezembro do ano passado, cancelar o Carnaval da cidade. O objetivo, segundo o próprio município, foi de “resguardar e promover o bem-estar da coletividade em face da contaminação pela Covid-19”.

Ele menciona, ainda, que está em vigência o decreto municipal nº 56, de 15 de janeiro de 2022, que “mantém declarada Situação de Emergência em Saúde Pública em Gurupi” e proíbe a realização de shows artísticos” no município.

No procedimento, o promotor ainda lembrou que está em vigência – até 30 de junho – o decreto estadual de “estado de calamidade pública” por conta da Covid-19.