O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) promove, entre os dias 25 e 26, no auditório da instituição, o workshop sobre procedimentos de análise e aplicação da compensação ambiental referente ao licenciamento ambiental. Ministrada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), a capacitação abrange servidores do órgão ambiental e das Prefeituras Municipais de Araguaína, Gurupi, Porto Nacional e Palmas.
O Workshop busca proporcionar aos participantes um amplo entendimento das práticas e principais aspectos relacionados à compensação ambiental. Dessa forma, os servidores que trabalham diretamente com esses procedimentos poderão desempenhar suas funções de forma mais precisa e eficaz, contribuindo assim para o aperfeiçoamento dos processos de licenciamento.
O presidente do Naturatins, Renato Jayme, abriu o evento destacando a importância da capacitação para a instituição. “Enquanto órgão responsável pelos procedimentos relacionados ao licenciamento ambiental e pela gestão das Unidades de Conservação (Ucs) do Tocantins, essa capacitação é fundamental para aprimorarmos nosso desempenho, possibilitando alcançar resultados cada vez melhores”, frisou.
O analista ambiental do Ibama, Luciano Oliveira, ministrou a capacitação enfatizando a importância de fornecer orientações sobre compensação ambiental para as entidades do poder público do Tocantins. “A proteção ambiental é uma determinação prevista na nossa Constituição, que exige a preservação dos ecossistemas para as gerações futuras. O Ibama desempenha um papel fundamental nesse processo, trabalhando para garantir que essa preservação seja efetiva. A compensação ambiental é focada na preservação dos ambientes já protegidos e que precisa de uma ação do poder público para melhorar as condições de conservação. Neste sentido, é essencial compartilhar esse conhecimento com outras esferas do poder público onde as ações realmente ocorrem. A gestão das unidades de conservação e a equipe local precisam estar atualizadas sobre como cuidar do meio ambiente. Nosso trabalho é trazer esse conhecimento para aplicação prática”, ressaltou.
Atenta a todo conhecimento compartilhado, a supervisora da Área de Proteção Ambiental (APA) do Jalapão, Rejane Nunes, ressaltou a importância desse aprendizado para os gestores de Unidades de Conservação no Estado. “Para nós que trabalhamos na gestão das Unidades de Conservação é extremamente importante nos capacitarmos e nos familiarizarmos com esses processos, pois estamos constantemente envolvidos neles. É essencial acompanhar e entender como as UCs podem se beneficiar com as compensações ambientais”, disse.
Compensação ambiental
De acordo com Luciano Oliveira, compensação ambiental é um mecanismo financeiro de compensação pelos efeitos dos impactos negativos não mitigáveis, que ocorrerão na implantação de empreendimentos que podem causar significativo impacto ambiental com a obrigatoriedade do empreendedor de apoiar a implantação e manutenção de Unidade de Conservação.
O objetivo é promover a conservação de ecossistemas equivalentes aos que são afetados por empreendimentos de grande potencial de impacto ambiental negativo.
Programação
A programação do workshop abrange dois dias de atividades. Nesta quinta-feira, 25, pela manhã, foram abordados assuntos como os aspectos históricos e jurídicos da compensação ambiental, incluindo exemplos práticos e uma análise do Comitê de Compensação Ambiental Federal (CCAF). Na parte da tarde, foram apresentadas as bases legais que regem a compensação ambiental, entre outros assuntos.
Na sexta-feira, 26, pela manhã, serão discutidas técnicas de análise geoespacial, com foco no uso do software Qgis, seleção de unidades elegíveis e categorização por volume de recursos e tipologia de empreendimentos. Além disso, haverá uma aula dedicada à classificação de unidades elegíveis, com exemplos práticos. Na parte da tarde, será realizada uma aula sobre análise estatística e apresentado um painel sobre o panorama da compensação, dentre outros assuntos.