Na última semana de maio, agentes de fiscalização do Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) e do Destacamento de Polícia Militar Ambiental (DPMA) de Caseara realizam uma operação especial de patrulhamento aquático nos cursos de água localizados nas imediações do Parque Estadual do Cantão. A equipe se deslocou do município de Caseara e percorreu de barco o rio do Coco, lago do Paredão, Furo da Barreirinha, rio Araguaia e rio Javaezinho.
A operação resultou na apreensão de quase 400 metros de redes de pesca, além de 36 boias de captura de quelônios (tartarugas da Amazônia), caixas de isopor, uma canoa de madeira. Um pescador foi multado por estar exercendo a atividade de maneira ilegal, sem a devida licença emitida pelo órgão competente, além de outras infrações, tipificando a prática de crime ambiental. Ele foi multado em R$ 1.500 e teve seu material, incluindo a canoa, apreendidos e levados para o pátio do DPMA. O mesmo pescador também estava de posse de 50 quilos de pescado, que foram doadas para moradores das comunidades locais.
Durante patrulhamento noturno feito no rio Araguaia, a equipe flagrou dois pescadores, munidos de petrechos e caixas de isopor para transporte. Ao serem abordados pelos agentes, afirmaram ser moradores do Pará, mas não apresentaram nenhum documento e também não tinham licença de pesca. O material portado por eles foi apreendido e a ambos foi dado um prazo de sete dias (contados a partir do dia 28 de maio) para se apresentarem ao DPMA, em Caseara. Com eles, os agentes encontraram redes de pesca de diversos tamanhos de malha, 80 boias de capturar quelônios, carretel, caixas de isopor e uma caixa de anzóis.
Denúncias
O presidente do Naturatins, Sebastião Albuquerque, analisa que essas operações têm sido positivas e vão continuar em todo o Estado, pois além de monitorar e fiscalizar, têm também a função de orientar acerca da prorrogação da Cota Zero, que continua a valer até 2022.
Sebastião Albuquerque lembra que é importante que a população em geral, em especial ribeirinhos, ajudem a fiscalizar, fazendo denúncias quando presenciarem atividades de pesca ou transporte fora das normas vigentes. “Todos nós desejamos ver nossos rios novamente cheios de peixes. E, para isso, é necessário que as leis sejam respeitadas, para dar tempo de os peixes reproduzirem e crescerem”, justifica.
As denúncias de crimes ambientais podem ser realizadas de forma anônima e gratuita via internet, no site naturatins.to.gov.br, por meio do link Linha Verde, ou pelo telefone 0800 63 1155.
Semana do Meio Ambiente
O supervisor do Parque Estadual do Cantão, Adailton Glória, lembra que o Parque é um local privilegiado e rico em biodiversidade, por isso precisa que todos, especialmente os moradores das comunidades ribeirinhas, ajudem a fiscalizar. “Nesse período de isolamento social, aumentou de maneira significativa o fluxo de pessoas dentro dos rios Araguaia e dos lagos do Cantão, cometendo crimes ambientais, por isso estamos intensificando as operações”, informa.
Ele lembra que estamos na Semana do Meio Ambiente e apela para que as pessoas se conscientizem de que é preciso preservar os cursos d’água do Parque. “Nosso maior desejo é um dia fazermos uma operação e não encontrarmos nenhuma atividade ilegal, mas enquanto isso não acontece estaremos cumprindo com rigor nossa missão de proteger os lagos e rios do Parque”, comenta.
Cota Zero
Durante reunião de avaliação do fim da Piracema, no último dia de fevereiro, o Naturatins, juntamente com os órgãos parceiros da Fiscalização Integrada, decidiram manter a Cota Zero até 2022, período que vigora a Portaria nº 106/2019, que proíbe o transporte de qualquer quantidade de pescado no Tocantins. De acordo com a Portaria, o pescador pode consumir no local da pesca até 5 quilos de peixes. Mas, para tanto é preciso que tenha carteira de pesca amadora com a validade em dia.